Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 14:25
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/02/2008
Lei Ordinária 656/2008 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal o convênio Subsidio a Habitação Interesse Social - PSH e da outras providências.


Aprovado
Não possui
21/12/2007
Lei Complementar 47/2007 - Poder Executivo

"Altera a Tabela III, do Anexo II da Lei Complementar n° 037, de 21 de Dezembro de 2006, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
18/12/2007
Lei Complementar 45/2007 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a criação de normas gerais microempresas e empresas de pequeno porte âmbito do Município e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
18/12/2007
Lei Complementar 46/2007 - Poder Executivo

"Altera a Lei Complementar n° 037, de 21 de Dezembro de 2006, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
18/12/2007
Lei Ordinária 654/2007 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis aos órgãos que especifica e da outras providências.


Aprovado
Não possui
12/12/2007
Lei Complementar 44/2007 - Poder Executivo

"Altera o Artigo 5° da Lei n° 650 de 30 de Novembro de 2007 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
12/12/2007
Lei Ordinária 653/2007 - Poder Executivo

Altera Descrição do Perímetro Urbano de Chapadão do Sul e da outras providências.


Aprovado
Não possui
11/12/2007
Lei Complementar 43/2007 - Poder Executivo

"Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n° 012, de 01 de Julho de 2002, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
10/12/2007
Lei Ordinária 652/2007 - Poder Executivo

Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Chapadão do Sul para o exercício de 2008.


Aprovado
Não possui
07/12/2007
Lei Ordinária 651/2007 - Poder Executivo

Institui a Política Municipal de Incentivo as Micro Destilaria de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana de Açúcar.


Aprovado
Não possui
30/11/2007
Lei Ordinária 650/2007 - Poder Executivo

Dispõe sobre a realização de Concurso Público de Decoração Natalina e da outras providências.


Aprovado
Não possui
26/11/2007
Lei Ordinária 649/2007 - Poder Executivo

Autoriza permuta de lotes urbanos que especifica e da outra providências.


Aprovado
Não possui
14/11/2007
Lei Ordinária 648/2007 - Poder Executivo

Autoriza unificação de áreas para a regularização fundiária e da outras providências.


Aprovado
Não possui
25/10/2007
Lei Ordinária 646/2007 - Poder Executivo

Altera redação dos Artigos 4 e 5 da Lei n 622, de 11 de junho de 2007 e da outras providências.


Aprovado
Não possui
25/10/2007
Lei Ordinária 647/2007 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e da outras providências.


Aprovado
Não possui
24/10/2007
Lei Complementar 42/2007 - Poder Executivo

"Altera os anexos I, III, V, VI. VII e IX da Lei Complementar n° 040, de 04 de Setembro de 2007".


Aprovado
Não possui
19/10/2007
Lei Ordinária 645/2007 - Poder Executivo

Dá nova direção a Lei que criou o Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul MS e da outras providências.


Aprovado
Não possui
15/10/2007
Lei Ordinária 644/2007 - Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal realizar obra de pavimentação em passeios e calçadas públicas do município de chapadão do Sul - MS e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
28/09/2007
Lei Ordinária 643/2007 - Poder Executivo

Dispõe sobre o programa ambiental de produção Chapadense de biodiesel e da outras providências.


Aprovado
Não possui
18/09/2007
Lei Ordinária 640/2007 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providências.


Aprovado
Não possui

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