Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 14:25
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/09/2007
Lei Ordinária 641/2007 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social a Associação dos Servidores Publico do Município de Chapadão do Sul - ASPUMCS, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
18/09/2007
Lei Ordinária 642/2007 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Municipal a abnr Crédito Especial que menciona e da providências.


Aprovado
Não possui
04/09/2007
Lei Complementar 40/2007 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, cria cargos de carreira, fixa vencimentos, e da outras providências".


Aprovado
Não possui
04/09/2007
Lei Complementar 41/2007 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o regime jurídico e aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapadáo do Sul, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
04/09/2007
Lei Ordinária 639/2007 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Entidades ou Agremiações Educacionais, Assistenciais, culturas e Desportivas e da outras providências.


Aprovado
Não possui
28/08/2007
Lei Ordinária 634/2007 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e da outras providências.


Aprovado
Não possui
28/08/2007
Lei Ordinária 635/2007 - Poder Executivo

Concede Subvenão Social ao Mato Clube Chapadão e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
28/08/2007
Lei Ordinária 636/2007 - Poder Executivo

Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei n° 580, de 16 de agosto de 2006 e da outras providências.


Aprovado
Não possui
28/08/2007
Lei Ordinária 637/2007 - Poder Executivo

Altera a redação do Artigo 2° e seu Inciso 1, da Lei n° 603, de 01 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Concelho do FUNDEB e da outras providências.


Aprovado
Não possui
28/08/2007
Lei Ordinária 638/2007 - Poder Executivo

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Políticas Publicas sobre Drogas, Conselho Municipal Antidrogas, e o Fundo Municipal Antidrogas e da outras providências.


Aprovado
Não possui
27/08/2007
Lei Ordinária 633/2007 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.


Aprovado
Não possui
15/08/2007
Lei Complementar 39/2007 - Poder Executivo

"Revoga a letra "f" do Inciso II, do Artigo 188 e os Artigos 369 a 374 da Lei Complementar n° 037/06, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
10/07/2007
Lei Ordinária 630/2007 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
10/07/2007
Lei Ordinária 631/2007 - Poder Executivo

Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 1° da Lei n° 624, de 11 de Junho de 2011,e da providências.


Aprovado
Não possui
10/07/2007
Lei Ordinária 632/2007 - Poder Executivo

Altera a Descrição de Perímetro Urbano de Cliapadão do Sul, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
26/06/2007
Lei Ordinária 626/2007 - Poder Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico, mama e da próstata, para os funcionários públicos municipais e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
26/06/2007
Lei Ordinária 627/2007 - Poder Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
26/06/2007
Lei Ordinária 628/2007 - Poder Executivo

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIASUL - Associação de Costureiras(os) de Chapadão do Sul Tesoura Mágica, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
26/06/2007
Lei Ordinária 629/2007 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do exercício de 2007 em mais de 20% (vinte porcento) e da outras providências.


Aprovado
Não possui
22/06/2007
Lei Ordinária 625/2007 - Poder Executivo

Concede a Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.


Aprovado
Não possui

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