Autoriza permuta de lotes urbanos que especifica e da outra providências.

Autoriza unificação de áreas para a regularização fundiária e da outras providências.

Altera redação dos Artigos 4 e 5 da Lei n 622, de 11 de junho de 2007 e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e da outras providências.

"Altera os anexos I, III, V, VI. VII e IX da Lei Complementar n° 040, de 04 de Setembro de 2007".

Dá nova direção a Lei que criou o Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul MS e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal realizar obra de pavimentação em passeios e calçadas públicas do município de chapadão do Sul - MS e dá outras providencias.

Dispõe sobre o programa ambiental de produção Chapadense de biodiesel e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outras providências.

Concede Subvenção Social a Associação dos Servidores Publico do Município de Chapadão do Sul - ASPUMCS, e da outras providências.

Autoriza o Poder Municipal a abnr Crédito Especial que menciona e da providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Entidades ou Agremiações Educacionais, Assistenciais, culturas e Desportivas e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e da outras providências.

Concede Subvenão Social ao Mato Clube Chapadão e dá outras providencias.

Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei n° 580, de 16 de agosto de 2006 e da outras providências.

Altera a redação do Artigo 2° e seu Inciso 1, da Lei n° 603, de 01 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Concelho do FUNDEB e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Políticas Publicas sobre Drogas, Conselho Municipal Antidrogas, e o Fundo Municipal Antidrogas e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.