"Institui o Programa Fidelidade em Dia com o IPTU no Município de Cfiapadão do Sul, e dá outras providências".

Autoriza executar serviços no Kartódromo e da outras providências.

Autoriza a concessão de desconto para pagamentos de tributos que especifica e dá outras providências.

"Altera o Artigo 15 da Lei n° 575, de 05 de Julho de 2006, que dá nova redação a lei que criou o PRODICHAP, e dá outras providências".

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú criado pelo Decreto n°. 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui área elencada que especifica, e dá outras providências".

"Institui a Semana Municipal de Incentivo á Saúde Mamária a ser realizada Anualmente em Chapadão do Sul".

Cria o Conselho Municipal da juventude do Município de Chapadão do Sul - MS".

"Dispõe sobre as condições de atendimento de usuários nas Agências Bancárias e Lotéricas do Município de Chapadão do Sul - MS'.

"Revoga os Incisos II e III do o Artigo 1° e os Artigos 4° e 5° da Lei n° 609, de 29 de Março de 2007, e dá outras providências".

"Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Altera o Artigo 20 da Lei n° 600, de 01 de março de 2007, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Dispõe sobre a forma de parcelamento e atualização dos valores concedidos aos beneficiários de Bolsa de Estudo Rotativo e dá outras providências".

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú criado pelo Decreto n°. 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui área elencada que especifica e dá outras providências".

"Toma obrigatório, nos casos em que menciona, a apresentação de titulo eleitoral comprovando o domicilio eleitoral na Comarca de Chapadão do Sul-MS".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."