Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 04:31
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/08/2007
Lei Complementar 39/2007 - Poder Executivo

"Revoga a letra "f" do Inciso II, do Artigo 188 e os Artigos 369 a 374 da Lei Complementar n° 037/06, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
10/07/2007
Lei Ordinária 630/2007 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
10/07/2007
Lei Ordinária 631/2007 - Poder Executivo

Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 1° da Lei n° 624, de 11 de Junho de 2011,e da providências.


Aprovado
Não possui
10/07/2007
Lei Ordinária 632/2007 - Poder Executivo

Altera a Descrição de Perímetro Urbano de Cliapadão do Sul, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
26/06/2007
Lei Ordinária 626/2007 - Poder Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico, mama e da próstata, para os funcionários públicos municipais e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
26/06/2007
Lei Ordinária 627/2007 - Poder Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
26/06/2007
Lei Ordinária 628/2007 - Poder Executivo

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIASUL - Associação de Costureiras(os) de Chapadão do Sul Tesoura Mágica, e da outras providências.


Aprovado
Não possui
26/06/2007
Lei Ordinária 629/2007 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do exercício de 2007 em mais de 20% (vinte porcento) e da outras providências.


Aprovado
Não possui
22/06/2007
Lei Ordinária 625/2007 - Poder Executivo

Concede a Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
11/06/2007
Lei Ordinária 622/2007 - Poder Executivo

"Institui o Programa Fidelidade em Dia com o IPTU no Município de Cfiapadão do Sul, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
11/06/2007
Lei Ordinária 623/2007 - Poder Executivo

Autoriza executar serviços no Kartódromo e da outras providências.


Aprovado
Não possui
11/06/2007
Lei Ordinária 624/2007 - Poder Executivo

Autoriza a concessão de desconto para pagamentos de tributos que especifica e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
28/05/2007
Lei Ordinária 620/2007 - Poder Executivo

"Altera o Artigo 15 da Lei n° 575, de 05 de Julho de 2006, que dá nova redação a lei que criou o PRODICHAP, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
28/05/2007
Lei Ordinária 621/2007 - Poder Executivo

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú criado pelo Decreto n°. 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui área elencada que especifica, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
21/05/2007
Lei Ordinária 616/2007 - Poder Executivo

"Institui a Semana Municipal de Incentivo á Saúde Mamária a ser realizada Anualmente em Chapadão do Sul".


Aprovado
Não possui
21/05/2007
Lei Ordinária 617/2007 - Poder Executivo

Cria o Conselho Municipal da juventude do Município de Chapadão do Sul - MS".


Aprovado
Não possui
21/05/2007
Lei Ordinária 618/2007 - Poder Executivo

"Dispõe sobre as condições de atendimento de usuários nas Agências Bancárias e Lotéricas do Município de Chapadão do Sul - MS'.


Aprovado
Não possui
21/05/2007
Lei Ordinária 619/2007 - Poder Executivo

"Revoga os Incisos II e III do o Artigo 1° e os Artigos 4° e 5° da Lei n° 609, de 29 de Março de 2007, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
14/05/2007
Lei Ordinária 614/2007 - Poder Executivo

"Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
14/05/2007
Lei Ordinária 615/2007 - Poder Executivo

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.


Aprovado
Não possui

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