"Autoriza firmar convénio com a LINDIME/MS e dá outras providências".

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Sucuriú e Rio Aporé criado pelo Decreto n°. 1.250/05, de 23 de Maio de 2005,

"Cria o Centro Educacional Municipal Aroeira e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FIJNDEB, e dá outras providências".

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Sucuriu e Rio Aporé criado pelo Decreto n° 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui áreas elencadas que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

"Altera a redação da Lei Complementar n° 015/02, de 20 de Dezembro de 2002 e dá outras providências".

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2007".

"Permite instituir a Medalha Rui Barbosa para ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências".

"Institui o Programa Municipal de Material Escolar e dá outras providências".

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Altera o inciso V do art. 7 da Lei n° 233/96, de 14 de março de 1996, e dá outras providencias.

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Sócio-Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências".

"Autoriza o Município a instaurar processo licitatório para concessão da prestação de serviço público de coleta domiciliar de lixo e dá outras providências".

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Sucuilu e Rio Aporé criado pelo Decreto n° 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui áreas elencadas que especifica e dá outras providências'.