"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Altera o Artigo 20 da Lei n° 600, de 01 de março de 2007, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Dispõe sobre a forma de parcelamento e atualização dos valores concedidos aos beneficiários de Bolsa de Estudo Rotativo e dá outras providências".

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú criado pelo Decreto n°. 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui área elencada que especifica e dá outras providências".

"Toma obrigatório, nos casos em que menciona, a apresentação de titulo eleitoral comprovando o domicilio eleitoral na Comarca de Chapadão do Sul-MS".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."

"Autoriza firmar convénio com a LINDIME/MS e dá outras providências".

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Sucuriú e Rio Aporé criado pelo Decreto n°. 1.250/05, de 23 de Maio de 2005,

"Cria o Centro Educacional Municipal Aroeira e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FIJNDEB, e dá outras providências".

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Sucuriu e Rio Aporé criado pelo Decreto n° 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui áreas elencadas que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

"Altera a redação da Lei Complementar n° 015/02, de 20 de Dezembro de 2002 e dá outras providências".

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2007".