Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 02:51
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/12/2006
Lei Ordinária 596/2006 - Poder Executivo

"Permite instituir a Medalha Rui Barbosa para ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/12/2006
Lei Ordinária 592/2006 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/12/2006
Lei Ordinária 593/2006 - Poder Executivo

"Institui o Programa Municipal de Material Escolar e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/12/2006
Lei Ordinária 594/2006 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
27/11/2006
Lei Ordinária 591/2006 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
16/11/2006
Lei Ordinária 589/2006 - Poder Executivo

Altera o inciso V do art. 7 da Lei n° 233/96, de 14 de março de 1996, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
16/11/2006
Lei Ordinária 590/2006 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Sócio-Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
31/10/2006
Lei Ordinária 586/2006 - Poder Executivo

"Autoriza o Município a instaurar processo licitatório para concessão da prestação de serviço público de coleta domiciliar de lixo e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
31/10/2006
Lei Ordinária 587/2006 - Poder Executivo

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Sucuilu e Rio Aporé criado pelo Decreto n° 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui áreas elencadas que especifica e dá outras providências'.


Aprovado
Não possui
31/10/2006
Lei Ordinária 588/2006 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
31/10/2006
Lei Complementar 36/2006 - Poder Executivo

"Acrescenta artigo à Lei Complementar n° 021/03, de 19 de Dezembro 2003 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
14/09/2006
Lei Complementar 35/2006 - Poder Executivo

"Cria vagas e altera o anexo que especifica da Lei Complementar n° 020/2003 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/09/2006
Lei Ordinária 584/2006 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
17/08/2006
Lei Ordinária 580/2006 - Poder Executivo

"Concede anistia condicional aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
17/08/2006
Lei Ordinária 581/2006 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a posse e propriedade de bens móveis e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
17/08/2006
Lei Ordinária 582/2006 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
05/07/2006
Lei Ordinária 575/2006 - Poder Executivo

Dá nova redação à Lei 318/99 que criou o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul - PRODICI-IAP e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
05/07/2006
Lei Ordinária 576/2006 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do Exercício de 2006, em mais 20% (vinte por cento) e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
05/07/2006
Lei Ordinária 577/2006 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
05/07/2006
Lei Ordinária 578/2006 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

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