Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Acrescenta artigo à Lei Complementar n° 021/03, de 19 de Dezembro 2003 e dá outras providências".

"Cria vagas e altera o anexo que especifica da Lei Complementar n° 020/2003 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Concede anistia condicional aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a posse e propriedade de bens móveis e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".

Dá nova redação à Lei 318/99 que criou o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul - PRODICI-IAP e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do Exercício de 2006, em mais 20% (vinte por cento) e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Sucuriu e Rio Aporé, criado pelo Decreto n° 1.250/05, de 23 de Maio de 2005, exclui áreas elencadas que especifica e dá outras providências".

"Autoriza firmar convênio objetivando a execução, no Município de Chapadão do Sul, de Programas de Segurança Pública".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e da outras providências".

"Altera o art. 11 e 20 da Lei n° 559/06, de 09 de Maio de 2006 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências".

"Ficam incluídas no currículo das escolas do ensino municipal aulas sobre: combate a drogas e sobre trânsito e dá outras providências".

"Desafeta área de Domínio do Município, autoriza a transferência ao Sindicato Rural e dá outras providências".