Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/03/2024
Indicação 1159/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico no âmbito da rede pública de saúde no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 1160/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja vista a possibilidade de realização esporádica da Feira do Artesanato na Praça de Eventos.  


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 1161/2024 - Marcelo Costa

Indica-se, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a realização de palestras nutricionais nas escolas do município, visando orientar sobre a importância de uma boa alimentação.  


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 1163/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando que seja providenciada a construção de uma passarela coberta na entrada da Escola Municipal Manoel de Barros e um receptivo coberto.  


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 1164/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo a transferência do Canil Municipal para a pasta da Secretaria de Saúde. Atualmente, o canil encontra-se sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, porém, no entendimento deste vereador, trata-se de saúde pública, sendo assim, seria mais conveniente que o canil fosse integrado à Secretaria de Saúde.    


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Requerimento 198/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao andamento da construção da área externa em frente aos box externos, que fazem frente com a praça, da feira do Produtor. Gostaria de saber se a licitação para a referida construção já foi realizada ou se ainda está em processo de licitação. Caso esteja em processo de licitação, solicito informações sobre a data prevista para a realização da mesma.  


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Requerimento 199/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de construção da cobertura da academia da saúde, a qual está sendo financiada com um recurso de Emenda Impositiva de autoria deste Vereador e do Vereador Alirio Baca. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para conclusão e qualquer outro detalhe relevante sobre o projeto.    


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Requerimento 200/2024 - André dos Anjos

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, informações detalhadas sobre o plano emergencial elaborado para abrigar os alunos da Creche Esplanada, em razão do desabamento do teto do pátio da referida creche devido às fortes chuvas. Considerando a gravidade da situação e a necessidade urgente de garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários da Creche Esplanada, solicito que sejam fornecidas informações sobre o plano de ação adotado para a realocação temporária dos a...


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 1165/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Educação, Erica Schweter, e ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitando uma limpeza completa e retirada de entulhos das áreas externas da Escola Municipal Cecília Meireles. É importante destacar que no local há espaços com mato alto, restos de lonas e outros objetos que podem servir de criadouro para o mosquito da dengue.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Requerimento 196/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Cleverson Marchi, informações sobre o motivo que levou à interrupção da construção de abrigos nos pontos de ônibus de nosso Município, considerando as demandas dos pais e usuários do transporte coletivo pela continuidade dessas obras.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Requerimento 197/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitar esclarecimentos sobre a interrupção do transporte coletivo no sábado, dia 9 de março do corrente ano. Considerando a importância do transporte coletivo para a mobilidade urbana e o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais, venho em nome dos munícipes que manifestaram preocupação devido à ausência dos ônibus no referido dia. Diante do exposto, solicito esclarecimentos sobre os motivos que levaram à suspensão do transporte coletivo no sáb...


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1148/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a transformação do Canil Municipal em um Centro de Atendimento Municipal da Saúde Animal.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1149/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a elaboração de um cronograma para a realização da Feira do Produtor Itinerante em alguns bairros da cidade, atendendo à solicitação dos feirantes e da população que reside em bairros distantes da Feira do Produtor.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1151/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando a Vossa Excelência que destine uma Emenda Parlamentar, por meio do fundo da saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender às demandas da saúde em nosso município.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1152/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a instalação de placas educativas, contendo conscientização cívica e outros temas relevantes para a comunidade nas praças Municipais.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1153/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a realização de estudos para implantação de faixa exclusiva para motos (faixa azul), nas vias de grande fluxo de veículos do município.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1154/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a revisão das calçadas ecológicas e a avaliação de sua real necessidade.    


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1155/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, sugerindo a construção de uma área aberta, porém coberta, continuando a última sala de aula dos fundos da escola.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1156/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Educação, Erica Jaqueline Schweter, e de Obras, Clederson Marchi, solicitando a colocação de suportes para bicicletas nas escolas do município.    


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1157/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo Correa, com cópia aos Deputados Federais e Senadores de Mato Grosso do Sul, solicitando apoio para viabilizar a contratação das Comunidades Terapêuticas COTENEC e Gileade de Chapadão do Sul pelo Governo Federal. Reforçando a importância da habilitação dessas instituições para o tratamento de dependência química na nossa comunidade.    


Aprovado
Não possui

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