Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 15:58
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/03/2024
Requerimento 196/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Cleverson Marchi, informações sobre o motivo que levou à interrupção da construção de abrigos nos pontos de ônibus de nosso Município, considerando as demandas dos pais e usuários do transporte coletivo pela continuidade dessas obras.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Requerimento 197/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitar esclarecimentos sobre a interrupção do transporte coletivo no sábado, dia 9 de março do corrente ano. Considerando a importância do transporte coletivo para a mobilidade urbana e o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais, venho em nome dos munícipes que manifestaram preocupação devido à ausência dos ônibus no referido dia. Diante do exposto, solicito esclarecimentos sobre os motivos que levaram à suspensão do transporte coletivo no sáb...


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1148/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a transformação do Canil Municipal em um Centro de Atendimento Municipal da Saúde Animal.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1149/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a elaboração de um cronograma para a realização da Feira do Produtor Itinerante em alguns bairros da cidade, atendendo à solicitação dos feirantes e da população que reside em bairros distantes da Feira do Produtor.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1151/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando a Vossa Excelência que destine uma Emenda Parlamentar, por meio do fundo da saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender às demandas da saúde em nosso município.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1152/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a instalação de placas educativas, contendo conscientização cívica e outros temas relevantes para a comunidade nas praças Municipais.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1153/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a realização de estudos para implantação de faixa exclusiva para motos (faixa azul), nas vias de grande fluxo de veículos do município.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1154/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a revisão das calçadas ecológicas e a avaliação de sua real necessidade.    


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1155/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, sugerindo a construção de uma área aberta, porém coberta, continuando a última sala de aula dos fundos da escola.  


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1156/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Educação, Erica Jaqueline Schweter, e de Obras, Clederson Marchi, solicitando a colocação de suportes para bicicletas nas escolas do município.    


Aprovado
Não possui
15/03/2024
Indicação 1157/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo Correa, com cópia aos Deputados Federais e Senadores de Mato Grosso do Sul, solicitando apoio para viabilizar a contratação das Comunidades Terapêuticas COTENEC e Gileade de Chapadão do Sul pelo Governo Federal. Reforçando a importância da habilitação dessas instituições para o tratamento de dependência química na nossa comunidade.    


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Requerimento 193/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, a disponibilização de cópia do certame licitatório referente à aquisição dos kits de materiais escolares.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1132/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, conforme as normativas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja efetuado o serviço de poda de árvores, no canteiro central da Avenida P13, no Bairro Planalto.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1133/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a aplicação de lama asfáltica na Rua dos Cardeais e imediações nos Bairros Esplanada 4 e 5.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1134/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando esforços junto ao Ministério dos Esportes para que o nosso município seja contemplado com a construção de uma quadra esportiva, visando atender às necessidades do Bairro Planalto, localizado em Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1135/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado um Projeto, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções, e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria, e seguindo o exemplo do Prefeito da Cidade de Dourados. Reforçando a Indicação de nº 435/2022, Vereadora Prof.ª Almira.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1136/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando estudo visando a criação de um aplicativo de celular para comunicação das escolas municipais com os pais dos estudantes.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1137/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando estudos para a criação do programa denominado “câmbio verde” que trata da implantação de ponto de troca de materiais recicláveis e óleo vegetal usado.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1138/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Paulo Corrêa, Deputado Estadual, solicitando a destinação de recursos financeiros e orçamentários, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem direcionados ao Município de Chapadão do Sul, com o objetivo de auxiliar no custeio da saúde local.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1139/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, para apresentar solicitação referente ao Decreto nº 3.752, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação do Centro Educacional de Apoio Multidisciplinar Especializado Espaço Superar – CEAMES, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Entendendo a relevância e a necessidade de consolidar e garantir a continuidade das ações proposta...


Aprovado
Não possui

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