Superlegis

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Última atualização geral: 10/03/2026 01:41
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/05/2016
Requerimento 372/2016 - Guerino Perius

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de execução da obra de pavimentaç...


Aprovado
Não possui
06/05/2016
Requerimento 373/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Existe algum ponto de encontro para os munícipes que...


Aprovado
Não possui
29/04/2016
Requerimento 371/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando as seguintes informações:
1 - A SANESUL de nossa municipalidade tem efetuado, a pedido do consumidor, a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulaçã...


Aprovado
Não possui
28/04/2016
Requerimento 370/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Nossa municipalidade tem cumprido todas as metas e objet...


Aprovado
Não possui
14/04/2016
Requerimento 369/2016 - Sonia Maran

ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, ao Pastor Bremer Klaus Moura da Silva, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando o que segue:
- Que seja encaminhada a Câmara Municipal, a Lei do Conselho Municipal de Saúde, bem como, o Regimento Interno do mesmo.
- Que seja enc...


Aprovado
Não possui
08/04/2016
Requerimento 368/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1 - A forma de arrecadação da Taxa de Embarque em nossa municipalidade;
2 - Quais são as Empresas que cobram a mencionada Taxa dos usuários;
3 - O valo...


Aprovado
Não possui
07/04/2016
Requerimento 367/2016 - Vereadores

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo Sra. Nilzete Pereira e Secretária Municipal de Administração Sra. Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do andamento do procedimento administrativo para construç&a...


Aprovado
Não possui
31/03/2016
Requerimento 364/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, lista contendo o nome de todos os funcionários em tratamento de saúde, de tod...


Aprovado
Não possui
31/03/2016
Requerimento 365/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, lista contendo a quantidade, bem como, o nome de todos os cargos comissionados e o percentu...


Aprovado
Não possui
31/03/2016
Requerimento 366/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia das notas de pagamentos efetuados à Editora Positivo Ltda, do per&iacut...


Aprovado
Não possui
28/03/2016
Requerimento 362/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Prestação de Contas do Conselho Municipal de Segurança, refere...


Aprovado
Não possui
28/03/2016
Requerimento 363/2016 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, para que informe esta Casa de Leis sobre a ausência de medicamentos e materiais de consumo para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Ato cont&i...


Aprovado
Não possui
18/03/2016
Requerimento 361/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis, cópia das notas de pagamento dos médicos contratados, dos últimos quatro meses.

JUST...


Aprovado
Não possui
17/03/2016
Requerimento 357/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 225/2015, Inexigibilidade 001/2015 e Contrato n. 005/2015, cu...


Aprovado
Não possui
17/03/2016
Requerimento 358/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo n° 028/2016, Pregão Presencial n° 020/...


Aprovado
Não possui
17/03/2016
Requerimento 359/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo n° 021/2016, Pregão Presencial n° 017...


Aprovado
Não possui
17/03/2016
Requerimento 360/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Esporte, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando esclarecimentos acerca do Processo: 51/400115/2015, objeto: cancelamento do saldo em virtude de não utilização, Valor R$ 24.894,...


Aprovado
Não possui
11/03/2016
Requerimento 354/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações acerca da situação atual da área doada pelo Município à Usina de etanol de milho Biourja, á...


Aprovado
Não possui
11/03/2016
Requerimento 355/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um levantamento da distorção idade-série, do alunos da Rede Municipal...


Aprovado
Não possui
11/03/2016
Requerimento 356/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a aquisição da área destinada a ampliação do Campus da UFMS -Chapadão do Sul. Conforme ofício n. 002/16 - NSP, protocolado na Prefeitura Municipal, no d...


Aprovado
Não possui

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