Superlegis

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Última atualização geral: 04/04/2026 01:24
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/06/2005
Lei Ordinária 533/2005 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Rotary Club de Chapadão do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
24/05/2005
Lei Ordinária 528/2005 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
24/05/2005
Lei Ordinária 529/2005 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo objetivando o recebimento de tributos e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
24/05/2005
Lei Ordinária 530/2005 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
24/05/2005
Lei Complementar 28/2005 - Poder Executivo

"Altera os anexos II e III da Lei Complementar n° 012/2002 de 01 de Julho de 2002 e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
04/05/2005
Lei Ordinária 527/2005 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/04/2005
Lei Ordinária 526/2005 - Poder Executivo

Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
13/04/2005
Lei Ordinária 525/2005 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a manter Conta- Corrente de Depósitos no KSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo e no Banco Bradesco S/A, com eles firmar convênios e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
31/03/2005
Lei Ordinária 522/2005 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxilio Moradia a terceiros e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
31/03/2005
Lei Ordinária 523/2005 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxilio Moradia a terceiros e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
31/03/2005
Lei Ordinária 524/2005 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
23/03/2005
Lei Ordinária 520/2005 - Poder Executivo

"Dá nova denominação ás escolas municipais que especifica e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
23/03/2005
Lei Ordinária 521/2005 - Poder Executivo

"Dá nova redação a alínea b do artigo 90 e aos parágrafos 11 e 20 do artigo 10 da Lei n° 307/99 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
23/03/2005
Lei Complementar 27/2005 - Poder Executivo

"Cria os cargos que especifica e altera o anexo que especifica da Lei Complementar n° 020/2003, e da outras providências".


Aprovado
Não possui
16/03/2005
Lei Ordinária 519/2005 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
10/03/2005
Lei Ordinária 516/2005 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
10/03/2005
Lei Ordinária 517/2005 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
10/03/2005
Lei Ordinária 518/2005 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
03/03/2005
Lei Ordinária 515/2005 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/12/2004
Lei Ordinária 511/2004 - Poder Executivo

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL—MS - IPMCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Aprovado
Não possui

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