Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/03/2005	Lei Ordinária 521/2005 - Poder Executivo "Dá nova redação a alínea b do artigo 90 e aos parágrafos 11 e 20 do artigo 10 da Lei n° 307/99 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
23/03/2005	Lei Complementar 27/2005 - Poder Executivo "Cria os cargos que especifica e altera o anexo que especifica da Lei Complementar n° 020/2003, e da outras providências".	Aprovado	Não possui
16/03/2005	Lei Ordinária 519/2005 - Poder Executivo "Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
10/03/2005	Lei Ordinária 516/2005 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
10/03/2005	Lei Ordinária 517/2005 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
10/03/2005	Lei Ordinária 518/2005 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
03/03/2005	Lei Ordinária 515/2005 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/12/2004	Lei Ordinária 511/2004 - Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SULMS - IPMCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado	Não possui
22/12/2004	Lei Ordinária 512/2004 - Poder Executivo "Cria Centro Educacional Municipal e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/12/2004	Lei Ordinária 513/2004 - Poder Executivo "Desafeta porção de área pública para doação á Associação São Vicente de Paulo e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/12/2004	Lei Ordinária 514/2004 - Poder Executivo "Dispõe sobre a destinação de 10% das casas construídas pelo poder público para portadores de necessidades especiais e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/12/2004	Lei Complementar 26/2004 - Poder Executivo "Altera a Tabela II anexa ao Código Tributário Municipal e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
17/12/2004	Lei Ordinária 510/2004 - Poder Executivo "Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2005".	Aprovado	Não possui
12/11/2004	Lei Ordinária 508/2004 - Poder Executivo "Desafeta da classe de bens públicos de uso especial para classe de bens dominicais áreas que especifica e dá outras providências'.	Aprovado	Não possui
12/11/2004	Lei Ordinária 509/2004 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
04/11/2004	Lei Ordinária 507/2004 - Poder Executivo "Fixa subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
28/10/2004	Lei Ordinária 505/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
28/10/2004	Lei Ordinária 506/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
05/09/2004	Lei Ordinária 539/2004 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
03/09/2004	Lei Ordinária 501/2004 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras providências".	Aprovado	Não possui

23/03/2005

Lei Ordinária 521/2005 - Poder Executivo
"Dá nova redação a alínea b do artigo 90 e aos parágrafos 11 e 20 do artigo 10 da Lei n° 307/99 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

23/03/2005

Lei Complementar 27/2005 - Poder Executivo

"Cria os cargos que especifica e altera o anexo que especifica da Lei Complementar n° 020/2003, e da outras providências".

Aprovado

Não possui

16/03/2005

Lei Ordinária 519/2005 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

10/03/2005

Lei Ordinária 516/2005 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

10/03/2005

Lei Ordinária 517/2005 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

10/03/2005

Lei Ordinária 518/2005 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

03/03/2005

Lei Ordinária 515/2005 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/12/2004

Lei Ordinária 511/2004 - Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SULMS - IPMCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Aprovado

Não possui

22/12/2004

Lei Ordinária 512/2004 - Poder Executivo
"Cria Centro Educacional Municipal e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/12/2004

Lei Ordinária 513/2004 - Poder Executivo
"Desafeta porção de área pública para doação á Associação São Vicente de Paulo e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/12/2004

Lei Ordinária 514/2004 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a destinação de 10% das casas construídas pelo poder público para portadores de necessidades especiais e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/12/2004

Lei Complementar 26/2004 - Poder Executivo
"Altera a Tabela II anexa ao Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

17/12/2004

Lei Ordinária 510/2004 - Poder Executivo
"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2005".

Aprovado

Não possui

12/11/2004

Lei Ordinária 508/2004 - Poder Executivo
"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial para classe de bens dominicais áreas que especifica e dá outras providências'.

Aprovado

Não possui

12/11/2004

Lei Ordinária 509/2004 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

04/11/2004

Lei Ordinária 507/2004 - Poder Executivo
"Fixa subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

28/10/2004

Lei Ordinária 505/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

28/10/2004

Lei Ordinária 506/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

05/09/2004

Lei Ordinária 539/2004 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

03/09/2004

Lei Ordinária 501/2004 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

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