"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxilio Moradia a terceiro e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxilio Moradia a terceiro e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências".

"Estabelece medidas complementares ao Código Tributário Municipal e dá outras providências"

"Altera a Tabela III, anexa ao Código Tributário Municipal e dá outras providências".

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2004".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e concede Subvenção Social á APAE e dá outras providências".

"Concede gratificação especial aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".

"Altera o número de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n°222/95, de 08.11.95, e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar área territorial e dá outras providências".

"Dispõe sobre aprovação do Hino do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".

"Acrescenta o § 20 ao Artigo 40 da Lei n° 407/02, de 20 de março de 2002, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências.

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do exercício de 2003, em mais 15% (quinze por cento) e dá outras providências".