Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 21:54
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/04/2003
Lei Ordinária 443/2003 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
25/04/2003
Lei Ordinária 441/2003 - Poder Executivo

"Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
25/04/2003
Lei Ordinária 442/2003 - Poder Executivo

"Concede revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
17/03/2003
Lei Ordinária 439/2003 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
17/03/2003
Lei Ordinária 440/2003 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 431/2003 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Sociedade de Amigos do Bairro São Pedro e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 432/2003 - Poder Executivo

"Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar Meio Eletrônico para a Movimentação Financeira junto às Instituições Bancárias e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 433/2003 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras providências'.


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 434/2003 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxilio Moradia a terceiro e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 435/2003 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 436/2003 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 437/2003 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 438/2003 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/12/2002
Lei Ordinária 430/2002 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/12/2002
Lei Complementar 15/2002 - Poder Executivo

Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
20/12/2002
Lei Complementar 16/2002 - Poder Executivo

 Altera a Lei Complementar n° 002/1998 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
20/12/2002
Lei Complementar 17/2002 - Poder Executivo

''Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP c dá outras providências".


Aprovado
Não possui
16/12/2002
Lei Ordinária 429/2002 - Poder Executivo

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2003".


Aprovado
Não possui
10/12/2002
Lei Ordinária 428/2002 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal e Centro de Tradições Gaúchas "Cultivando a Tradição" e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
31/10/2002
Lei Ordinária 426/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

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