Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 08:31
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/03/2003
Lei Ordinária 435/2003 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 436/2003 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 437/2003 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2003
Lei Ordinária 438/2003 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/12/2002
Lei Ordinária 430/2002 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/12/2002
Lei Complementar 15/2002 - Poder Executivo

Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
20/12/2002
Lei Complementar 16/2002 - Poder Executivo

 Altera a Lei Complementar n° 002/1998 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
20/12/2002
Lei Complementar 17/2002 - Poder Executivo

''Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP c dá outras providências".


Aprovado
Não possui
16/12/2002
Lei Ordinária 429/2002 - Poder Executivo

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2003".


Aprovado
Não possui
10/12/2002
Lei Ordinária 428/2002 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal e Centro de Tradições Gaúchas "Cultivando a Tradição" e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
31/10/2002
Lei Ordinária 426/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
31/10/2002
Lei Ordinária 427/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/10/2002
Lei Ordinária 425/2002 - Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do exercício de 2002, em mais 20% (vinte por cento) e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
02/10/2002
Lei Ordinária 424/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a Escola Municipal Parque União e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
02/10/2002
Lei Complementar 14/2002 - Poder Executivo

"Altera os artigos e anexos que especifica da Lei Complementar n° 007/2000, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
25/09/2002
Lei Ordinária 423/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
25/09/2002
Lei Complementar 13/2002 - Poder Executivo

"Acrescenta os incisos IX e X ao artigo 65 e altera o artigo 66, ambos da Lei Complementar n° 007/2000, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
03/09/2002
Lei Ordinária 422/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
28/08/2002
Lei Ordinária 421/2002 - Poder Executivo

"Concede desconto para pagamento â vista do Imposto Predial e Territorial Urbano do corrente exercício e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
21/08/2002
Lei Ordinária 420/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

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