Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
07/03/2003	Lei Ordinária 438/2003 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
20/12/2002	Lei Ordinária 430/2002 - Poder Executivo "Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
20/12/2002	Lei Complementar 15/2002 - Poder Executivo Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
20/12/2002	Lei Complementar 16/2002 - Poder Executivo Altera a Lei Complementar n° 002/1998 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
20/12/2002	Lei Complementar 17/2002 - Poder Executivo ''Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP c dá outras providências".	Aprovado	Não possui
16/12/2002	Lei Ordinária 429/2002 - Poder Executivo "Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2003".	Aprovado	Não possui
10/12/2002	Lei Ordinária 428/2002 - Poder Executivo "Declara de Utilidade Pública Municipal e Centro de Tradições Gaúchas "Cultivando a Tradição" e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
31/10/2002	Lei Ordinária 426/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
31/10/2002	Lei Ordinária 427/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/10/2002	Lei Ordinária 425/2002 - Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do exercício de 2002, em mais 20% (vinte por cento) e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
02/10/2002	Lei Ordinária 424/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a Escola Municipal Parque União e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
02/10/2002	Lei Complementar 14/2002 - Poder Executivo "Altera os artigos e anexos que especifica da Lei Complementar n° 007/2000, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
25/09/2002	Lei Ordinária 423/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
25/09/2002	Lei Complementar 13/2002 - Poder Executivo "Acrescenta os incisos IX e X ao artigo 65 e altera o artigo 66, ambos da Lei Complementar n° 007/2000, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
03/09/2002	Lei Ordinária 422/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
28/08/2002	Lei Ordinária 421/2002 - Poder Executivo "Concede desconto para pagamento â vista do Imposto Predial e Territorial Urbano do corrente exercício e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
21/08/2002	Lei Ordinária 420/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
07/08/2002	Lei Ordinária 419/2002 - Poder Executivo "Desafeta porção de área pública e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/07/2002	Lei Ordinária 418/2002 - Poder Executivo "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/07/2002	Lei Complementar 12/2002 - Poder Executivo "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".	Aprovado	Não possui

07/03/2003

Lei Ordinária 438/2003 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

20/12/2002

Lei Ordinária 430/2002 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

20/12/2002

Lei Complementar 15/2002 - Poder Executivo
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

20/12/2002

Lei Complementar 16/2002 - Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 002/1998 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

20/12/2002

Lei Complementar 17/2002 - Poder Executivo
''Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP c dá outras providências".

Aprovado

Não possui

16/12/2002

Lei Ordinária 429/2002 - Poder Executivo
"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2003".

Aprovado

Não possui

10/12/2002

Lei Ordinária 428/2002 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública Municipal e Centro de Tradições Gaúchas "Cultivando a Tradição" e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

31/10/2002

Lei Ordinária 426/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

31/10/2002

Lei Ordinária 427/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/10/2002

Lei Ordinária 425/2002 - Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do exercício de 2002, em mais 20% (vinte por cento) e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

02/10/2002

Lei Ordinária 424/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a Escola Municipal Parque União e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

02/10/2002

Lei Complementar 14/2002 - Poder Executivo
"Altera os artigos e anexos que especifica da Lei Complementar n° 007/2000, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

25/09/2002

Lei Ordinária 423/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

25/09/2002

Lei Complementar 13/2002 - Poder Executivo
"Acrescenta os incisos IX e X ao artigo 65 e altera o artigo 66, ambos da Lei Complementar n° 007/2000, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

03/09/2002

Lei Ordinária 422/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

28/08/2002

Lei Ordinária 421/2002 - Poder Executivo
"Concede desconto para pagamento â vista do Imposto Predial e Territorial Urbano do corrente exercício e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

21/08/2002

Lei Ordinária 420/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

07/08/2002

Lei Ordinária 419/2002 - Poder Executivo
"Desafeta porção de área pública e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/07/2002

Lei Ordinária 418/2002 - Poder Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/07/2002

Lei Complementar 12/2002 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

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