Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 21:53
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/10/2002
Lei Ordinária 427/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/10/2002
Lei Ordinária 425/2002 - Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do exercício de 2002, em mais 20% (vinte por cento) e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
02/10/2002
Lei Ordinária 424/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a Escola Municipal Parque União e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
02/10/2002
Lei Complementar 14/2002 - Poder Executivo

"Altera os artigos e anexos que especifica da Lei Complementar n° 007/2000, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
25/09/2002
Lei Ordinária 423/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
25/09/2002
Lei Complementar 13/2002 - Poder Executivo

"Acrescenta os incisos IX e X ao artigo 65 e altera o artigo 66, ambos da Lei Complementar n° 007/2000, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
03/09/2002
Lei Ordinária 422/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
28/08/2002
Lei Ordinária 421/2002 - Poder Executivo

"Concede desconto para pagamento â vista do Imposto Predial e Territorial Urbano do corrente exercício e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
21/08/2002
Lei Ordinária 420/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/08/2002
Lei Ordinária 419/2002 - Poder Executivo

"Desafeta porção de área pública e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/07/2002
Lei Ordinária 418/2002 - Poder Executivo

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/07/2002
Lei Complementar 12/2002 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
27/06/2002
Lei Ordinária 415/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxilio Moradia a terceiro e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
27/06/2002
Lei Ordinária 416/2002 - Poder Executivo

"Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF".


Aprovado
Não possui
27/06/2002
Lei Ordinária 417/2002 - Poder Executivo

"Altera os Anexos II e III do Plano Plurianual de Investimentos - Lei n° 392/01, de 07 de Dezembro de 2001 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
29/05/2002
Lei Ordinária 414/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da X EXPOSUL e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
23/05/2002
Lei Ordinária 412/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a manter Conta- Corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Chapadão do Sul - SICREDI, com ela firmar convênios e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
23/05/2002
Lei Ordinária 413/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
10/05/2002
Lei Ordinária 411/2002 - Poder Executivo

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
17/04/2002
Lei Ordinária 410/2002 - Poder Executivo

"Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

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