Superlegis

Documentos:
8302
Projetos de Lei:
1135
Sessões:
270
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 21:53
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/04/2002
Lei Ordinária 409/2002 - Poder Executivo

"Acrescenta dispositivo à Lei que institui o Código de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/03/2002
Lei Ordinária 407/2002 - Poder Executivo

"Estabelece as condições e prazos para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/03/2002
Lei Ordinária 408/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Município de Chapadão do Sul a firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para adesão ao Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso do Sul - FAVAL".


Aprovado
Não possui
14/03/2002
Lei Ordinária 405/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
14/03/2002
Lei Ordinária 406/2002 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
07/03/2002
Lei Ordinária 403/2002 - Poder Executivo

"Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2002
Lei Ordinária 404/2002 - Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Rotary Club de Chapadão do Sul e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
29/01/2002
Lei Ordinária 397/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outra providências".


Aprovado
Não possui
29/01/2002
Lei Ordinária 398/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
29/01/2002
Lei Ordinária 399/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
29/01/2002
Lei Ordinária 400/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
29/01/2002
Lei Ordinária 401/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
29/01/2002
Lei Ordinária 402/2002 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos


Aprovado
Não possui
20/12/2001
Lei Ordinária 396/2001 - Poder Executivo

"Aprova a Planta Genérica de Valores Mobiliários de Chapadão do Sul e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
20/12/2001
Lei Complementar 10/2001 - Poder Executivo

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
12/12/2001
Lei Ordinária 394/2001 - Poder Executivo

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS, para o exercício de 2002".


Aprovado
Não possui
12/12/2001
Lei Ordinária 395/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/12/2001
Lei Ordinária 392/2001 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul para o Quadriênio de 2002 a 2005".


Aprovado
Não possui
07/12/2001
Lei Ordinária 393/2001 - Poder Executivo

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2002".


Aprovado
Não possui
16/10/2001
Lei Ordinária 391/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do exercício de 2001, em mais 20% (vinte por cento) e dá outras providências."


Aprovado
Não possui

Mostrando 7321 a 7340 de 7650 resultados.