Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/01/2002	Lei Ordinária 402/2002 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos	Aprovado	Não possui
20/12/2001	Lei Ordinária 396/2001 - Poder Executivo "Aprova a Planta Genérica de Valores Mobiliários de Chapadão do Sul e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
20/12/2001	Lei Complementar 10/2001 - Poder Executivo Dispõe sobre o Código Tributário do Município de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
12/12/2001	Lei Ordinária 394/2001 - Poder Executivo "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS, para o exercício de 2002".	Aprovado	Não possui
12/12/2001	Lei Ordinária 395/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
07/12/2001	Lei Ordinária 392/2001 - Poder Executivo "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul para o Quadriênio de 2002 a 2005".	Aprovado	Não possui
07/12/2001	Lei Ordinária 393/2001 - Poder Executivo "Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2002".	Aprovado	Não possui
16/10/2001	Lei Ordinária 391/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do exercício de 2001, em mais 20% (vinte por cento) e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
10/10/2001	Lei Complementar 9/2001 - Poder Executivo Altera os artigos c anexos que especifica da Lei Complementar n° 007/2000 e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
12/09/2001	Lei Ordinária 389/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Atlética Pantanal e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
12/09/2001	Lei Ordinária 390/2001 - Poder Executivo Autoriza o Município de Chapadão do Sul a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para construção do Fórum".	Aprovado	Não possui
06/09/2001	Lei Ordinária 385/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
06/09/2001	Lei Ordinária 386/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
06/09/2001	Lei Ordinária 387/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o Centro Educacional Municipal - CEM, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
06/09/2001	Lei Ordinária 388/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
28/06/2001	Lei Complementar 8/2001 - Poder Executivo Dá nova redação ao disposto no artigo 31 da Lei Complementar n" 007/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
28/06/2001	Lei Ordinária 381/2001 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
28/06/2001	Lei Ordinária 382/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Empresarial e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
28/06/2001	Lei Ordinária 383/2001 - Poder Executivo "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002, e dá outras providências'.	Aprovado	Não possui
28/06/2001	Lei Ordinária 387/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o Centro Educacional Municipal - CEM, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui

29/01/2002

Lei Ordinária 402/2002 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos

Aprovado

Não possui

20/12/2001

Lei Ordinária 396/2001 - Poder Executivo
"Aprova a Planta Genérica de Valores Mobiliários de Chapadão do Sul e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

20/12/2001

Lei Complementar 10/2001 - Poder Executivo

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

12/12/2001

Lei Ordinária 394/2001 - Poder Executivo
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS, para o exercício de 2002".

Aprovado

Não possui

12/12/2001

Lei Ordinária 395/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bens Móveis e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

07/12/2001

Lei Ordinária 392/2001 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul para o Quadriênio de 2002 a 2005".

Aprovado

Não possui

07/12/2001

Lei Ordinária 393/2001 - Poder Executivo
"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2002".

Aprovado

Não possui

16/10/2001

Lei Ordinária 391/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do exercício de 2001, em mais 20% (vinte por cento) e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

10/10/2001

Lei Complementar 9/2001 - Poder Executivo
Altera os artigos c anexos que especifica da Lei Complementar n° 007/2000 e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

12/09/2001

Lei Ordinária 389/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Atlética Pantanal e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

12/09/2001

Lei Ordinária 390/2001 - Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapadão do Sul a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para construção do Fórum".

Aprovado

Não possui

06/09/2001

Lei Ordinária 385/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

06/09/2001

Lei Ordinária 386/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

06/09/2001

Lei Ordinária 387/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o Centro Educacional Municipal - CEM, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

06/09/2001

Lei Ordinária 388/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

28/06/2001

Lei Complementar 8/2001 - Poder Executivo

Dá nova redação ao disposto no artigo 31 da Lei Complementar n" 007/2000, de 22 de Dezembro de 2000, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

28/06/2001

Lei Ordinária 381/2001 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

28/06/2001

Lei Ordinária 382/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Empresarial e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

28/06/2001

Lei Ordinária 383/2001 - Poder Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002, e dá outras providências'.

Aprovado

Não possui

28/06/2001

Lei Ordinária 387/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o Centro Educacional Municipal - CEM, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

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