Altera os artigos c anexos que especifica da Lei Complementar n° 007/2000 e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Atlética Pantanal e dá outras providências."

Autoriza o Município de Chapadão do Sul a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para construção do Fórum".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o Centro Educacional Municipal - CEM, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Empresarial e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002, e dá outras providências'.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o Centro Educacional Municipal - CEM, e dá outras providências."

Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano e dá outras providências."

"Desafeta porção de área para doação ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."

"Declara de Utilidade Pública a Associação Gileade e dá outras providências."

institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da IX EXPOSUL e dá outras providencias.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências."

"Autoriza concessão de desconto para pagamento á vista de tributos que especifica e dá outras providências."

"Acrescenta o sub-item 30.2 no Anexo Único da Lei n°267/97 (Plano Plurianual), de 30.06.1997."