Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 07:08
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/06/2001
Lei Ordinária 382/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Empresarial e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
28/06/2001
Lei Ordinária 383/2001 - Poder Executivo

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002, e dá outras providências'.


Aprovado
Não possui
28/06/2001
Lei Ordinária 387/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o Centro Educacional Municipal - CEM, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
12/06/2001
Lei Ordinária 378/2001 - Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
12/06/2001
Lei Ordinária 379/2001 - Poder Executivo

"Desafeta porção de área para doação ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
12/06/2001
Lei Ordinária 380/2001 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública a Associação Gileade e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
16/05/2001
Lei Ordinária 377/2001 - Poder Executivo

institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.


Aprovado
Não possui
16/05/2001
Lei Ordinária 376/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da IX EXPOSUL e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
02/05/2001
Lei Ordinária 374/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
02/05/2001
Lei Ordinária 375/2001 - Poder Executivo

"Autoriza concessão de desconto para pagamento á vista de tributos que especifica e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
05/04/2001
Lei Ordinária 372/2001 - Poder Executivo

"Acrescenta o sub-item 30.2 no Anexo Único da Lei n°267/97 (Plano Plurianual), de 30.06.1997."


Aprovado
Não possui
05/04/2001
Lei Ordinária 373/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências.'


Aprovado
Não possui
15/03/2001
Lei Ordinária 370/2001 - Poder Executivo

"Concede aumento salarial aos servidores municipais de Chapadão do Sul e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
15/03/2001
Lei Ordinária 371/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
05/03/2001
Lei Ordinária 365/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
05/03/2001
Lei Ordinária 366/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal de Chapadão do Sul - MS firmar convênio com a Municipalidade de Chapadão do Céu - GO e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
05/03/2001
Lei Ordinária 367/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
05/03/2001
Lei Ordinária 368/2001 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bem Móvel e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
05/03/2001
Lei Ordinária 369/2001 - Poder Executivo

"Dá nova redação ao Artigo 40 da Lei n° 305/99 e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
26/12/2000
Lei Ordinária 364/2000 - Poder Executivo

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2.001".


Aprovado
Não possui

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