Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/06/2001	Lei Ordinária 378/2001 - Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
12/06/2001	Lei Ordinária 379/2001 - Poder Executivo "Desafeta porção de área para doação ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
12/06/2001	Lei Ordinária 380/2001 - Poder Executivo "Declara de Utilidade Pública a Associação Gileade e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
16/05/2001	Lei Ordinária 377/2001 - Poder Executivo institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.	Aprovado	Não possui
16/05/2001	Lei Ordinária 376/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da IX EXPOSUL e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
02/05/2001	Lei Ordinária 374/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
02/05/2001	Lei Ordinária 375/2001 - Poder Executivo "Autoriza concessão de desconto para pagamento á vista de tributos que especifica e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
05/04/2001	Lei Ordinária 372/2001 - Poder Executivo "Acrescenta o sub-item 30.2 no Anexo Único da Lei n°267/97 (Plano Plurianual), de 30.06.1997."	Aprovado	Não possui
05/04/2001	Lei Ordinária 373/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências.'	Aprovado	Não possui
15/03/2001	Lei Ordinária 370/2001 - Poder Executivo "Concede aumento salarial aos servidores municipais de Chapadão do Sul e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
15/03/2001	Lei Ordinária 371/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
05/03/2001	Lei Ordinária 365/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
05/03/2001	Lei Ordinária 366/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Executivo Municipal de Chapadão do Sul - MS firmar convênio com a Municipalidade de Chapadão do Céu - GO e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
05/03/2001	Lei Ordinária 367/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
05/03/2001	Lei Ordinária 368/2001 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bem Móvel e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
05/03/2001	Lei Ordinária 369/2001 - Poder Executivo "Dá nova redação ao Artigo 40 da Lei n° 305/99 e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
26/12/2000	Lei Ordinária 364/2000 - Poder Executivo "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2.001".	Aprovado	Não possui
22/12/2000	Lei Ordinária 363/2000 - Poder Executivo "Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Nova Esperança Chapadão do Sul e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
22/12/2000	Lei Complementar 6/2000 - Poder Executivo "Dispõe sobre a tributação das prestações de serviços disciplinadas no Código Tributário Municipal e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/12/2000	Lei Complementar 7/2000 - Poder Executivo "Dispõe sobre o Plano de Cargos. Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadâo do Sul, cria cargos efetivos, fixa vencimentos, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui

12/06/2001

Lei Ordinária 378/2001 - Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

12/06/2001

Lei Ordinária 379/2001 - Poder Executivo
"Desafeta porção de área para doação ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

12/06/2001

Lei Ordinária 380/2001 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública a Associação Gileade e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

16/05/2001

Lei Ordinária 377/2001 - Poder Executivo
institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

Aprovado

Não possui

16/05/2001

Lei Ordinária 376/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da IX EXPOSUL e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

02/05/2001

Lei Ordinária 374/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

02/05/2001

Lei Ordinária 375/2001 - Poder Executivo
"Autoriza concessão de desconto para pagamento á vista de tributos que especifica e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

05/04/2001

Lei Ordinária 372/2001 - Poder Executivo
"Acrescenta o sub-item 30.2 no Anexo Único da Lei n°267/97 (Plano Plurianual), de 30.06.1997."

Aprovado

Não possui

05/04/2001

Lei Ordinária 373/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências.'

Aprovado

Não possui

15/03/2001

Lei Ordinária 370/2001 - Poder Executivo
"Concede aumento salarial aos servidores municipais de Chapadão do Sul e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

15/03/2001

Lei Ordinária 371/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

05/03/2001

Lei Ordinária 365/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

05/03/2001

Lei Ordinária 366/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal de Chapadão do Sul - MS firmar convênio com a Municipalidade de Chapadão do Céu - GO e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

05/03/2001

Lei Ordinária 367/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

05/03/2001

Lei Ordinária 368/2001 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bem Móvel e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

05/03/2001

Lei Ordinária 369/2001 - Poder Executivo
"Dá nova redação ao Artigo 40 da Lei n° 305/99 e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

26/12/2000

Lei Ordinária 364/2000 - Poder Executivo
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2.001".

Aprovado

Não possui

22/12/2000

Lei Ordinária 363/2000 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Nova Esperança Chapadão do Sul e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

22/12/2000

Lei Complementar 6/2000 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a tributação das prestações de serviços disciplinadas no Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/12/2000

Lei Complementar 7/2000 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o Plano de Cargos. Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadâo do Sul, cria cargos efetivos, fixa vencimentos, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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