Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 07:08
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/12/2000
Lei Ordinária 363/2000 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Nova Esperança Chapadão do Sul e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
22/12/2000
Lei Complementar 6/2000 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a tributação das prestações de serviços disciplinadas no Código Tributário Municipal e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/12/2000
Lei Complementar 7/2000 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o Plano de Cargos. Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadâo do Sul, cria cargos efetivos, fixa vencimentos, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
21/12/2000
Lei Ordinária 362/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a ceder a Escola Municipal do Parque União e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
15/12/2000
Lei Ordinária 361/2000 - Poder Executivo

"Dispõe sobre alterações do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapadão do Sul - MS - IPMCS, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
14/12/2000
Lei Ordinária 360/2000 - Poder Executivo

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
11/12/2000
Lei Ordinária 359/2000 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
29/11/2000
Lei Ordinária 358/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Município, do exercício de 2.000, em mais 24 (vinte e quatro por cento) e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
22/11/2000
Lei Ordinária 357/2000 - Poder Executivo

"Classifica como institucional área que especifica e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
18/10/2000
Lei Ordinária 356/2000 - Poder Executivo

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de Em vigor 2001, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
16/10/2000
Lei Ordinária 355/2000 - Poder Executivo

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá Em vigor outras providências


Aprovado
Não possui
18/09/2000
Lei Ordinária 353/2000 - Poder Executivo

"Altera o Artigo 31, dá nova redação e acrescenta Parágrafo Em vigor único ao Artigo 0 da Lei n° 221/95, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
18/09/2000
Lei Ordinária 354/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de Em vigor custo ao Moto Clube Chapadão, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
31/08/2000
Lei Ordinária 351/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Município, do exercício de 2.000, em mais 15% (quinze por cento) e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
31/08/2000
Lei Ordinária 352/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
21/08/2000
Lei Ordinária 349/2000 - Poder Executivo

"Desincorpora da categoria de bens de uso comum do povo Em vigor área que especifica e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
21/08/2000
Lei Ordinária 350/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Em vigor Empresarial e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
10/08/2000
Lei Ordinária 348/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
05/07/2000
Lei Ordinária 347/2000 - Poder Executivo

"Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e dá Em vigor outras providências."


Aprovado
Não possui
04/07/2000
Lei Ordinária 456/2000 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Moveis e dá outras providências.


Aprovado
Não possui

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