DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2001 |
Lei Ordinária
373/2001
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências.' |
Aprovado
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Não possui
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| 15/03/2001 |
Lei Ordinária
370/2001
-
Poder Executivo
"Concede aumento salarial aos servidores municipais de Chapadão do Sul e dá outras providências." |
Aprovado
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Não possui
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| 15/03/2001 |
Lei Ordinária
371/2001
-
Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências." |
Aprovado
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Não possui
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| 05/03/2001 |
Lei Ordinária
365/2001
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e dá outras providências." |
Aprovado
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Não possui
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| 05/03/2001 |
Lei Ordinária
366/2001
-
Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal de Chapadão do Sul - MS firmar convênio com a Municipalidade de Chapadão do Céu - GO e dá outras providências." |
Aprovado
|
Não possui
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| 05/03/2001 |
Lei Ordinária
367/2001
-
Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul e dá outras providências". |
Aprovado
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Não possui
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| 05/03/2001 |
Lei Ordinária
368/2001
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Posse de Bem Móvel e dá outras providências." |
Aprovado
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Não possui
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| 05/03/2001 |
Lei Ordinária
369/2001
-
Poder Executivo
"Dá nova redação ao Artigo 40 da Lei n° 305/99 e dá outras providências." |
Aprovado
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Não possui
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| 26/12/2000 |
Lei Ordinária
364/2000
-
Poder Executivo
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2.001". |
Aprovado
|
Não possui
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| 22/12/2000 |
Lei Ordinária
363/2000
-
Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Nova Esperança Chapadão do Sul e dá outras providências." |
Aprovado
|
Não possui
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| 22/12/2000 |
Lei Complementar
6/2000
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a tributação das prestações de serviços disciplinadas no Código Tributário Municipal e dá outras providências". |
Aprovado
|
Não possui
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| 22/12/2000 |
Lei Complementar
7/2000
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o Plano de Cargos. Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadâo do Sul, cria cargos efetivos, fixa vencimentos, e dá outras providências."
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Aprovado
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Não possui
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| 21/12/2000 |
Lei Ordinária
362/2000
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a ceder a Escola Municipal do Parque União e dá outras providências". |
Aprovado
|
Não possui
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| 15/12/2000 |
Lei Ordinária
361/2000
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre alterações do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapadão do Sul - MS - IPMCS, e dá outras providências." |
Aprovado
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Não possui
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| 14/12/2000 |
Lei Ordinária
360/2000
-
Poder Executivo
"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências. |
Aprovado
|
Não possui
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| 11/12/2000 |
Lei Ordinária
359/2000
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências" |
Aprovado
|
Não possui
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| 29/11/2000 |
Lei Ordinária
358/2000
-
Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Município, do exercício de 2.000, em mais 24 (vinte e quatro por cento) e dá outras providências." |
Aprovado
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Não possui
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| 22/11/2000 |
Lei Ordinária
357/2000
-
Poder Executivo
"Classifica como institucional área que especifica e dá outras providências." |
Aprovado
|
Não possui
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| 18/10/2000 |
Lei Ordinária
356/2000
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de Em vigor 2001, e dá outras providências." |
Aprovado
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Não possui
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| 16/10/2000 |
Lei Ordinária
355/2000
-
Poder Executivo
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá Em vigor outras providências |
Aprovado
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Não possui
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