Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
21/12/2000	Lei Ordinária 362/2000 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo a ceder a Escola Municipal do Parque União e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
15/12/2000	Lei Ordinária 361/2000 - Poder Executivo "Dispõe sobre alterações do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapadão do Sul - MS - IPMCS, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
14/12/2000	Lei Ordinária 360/2000 - Poder Executivo "Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
11/12/2000	Lei Ordinária 359/2000 - Poder Executivo "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
29/11/2000	Lei Ordinária 358/2000 - Poder Executivo "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Município, do exercício de 2.000, em mais 24 (vinte e quatro por cento) e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
22/11/2000	Lei Ordinária 357/2000 - Poder Executivo "Classifica como institucional área que especifica e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
18/10/2000	Lei Ordinária 356/2000 - Poder Executivo "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de Em vigor 2001, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
16/10/2000	Lei Ordinária 355/2000 - Poder Executivo "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá Em vigor outras providências	Aprovado	Não possui
18/09/2000	Lei Ordinária 353/2000 - Poder Executivo "Altera o Artigo 31, dá nova redação e acrescenta Parágrafo Em vigor único ao Artigo 0 da Lei n° 221/95, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
18/09/2000	Lei Ordinária 354/2000 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de Em vigor custo ao Moto Clube Chapadão, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
31/08/2000	Lei Ordinária 351/2000 - Poder Executivo "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Município, do exercício de 2.000, em mais 15% (quinze por cento) e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
31/08/2000	Lei Ordinária 352/2000 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
21/08/2000	Lei Ordinária 349/2000 - Poder Executivo "Desincorpora da categoria de bens de uso comum do povo Em vigor área que especifica e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
21/08/2000	Lei Ordinária 350/2000 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Em vigor Empresarial e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
10/08/2000	Lei Ordinária 348/2000 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
05/07/2000	Lei Ordinária 347/2000 - Poder Executivo "Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e dá Em vigor outras providências."	Aprovado	Não possui
04/07/2000	Lei Ordinária 456/2000 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Moveis e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
03/07/2000	Lei Ordinária 346/2000 - Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e Em vigor execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2001 e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
21/06/2000	Lei Ordinária 344/2000 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
03/06/2000	Lei Ordinária 345/2000 - Poder Executivo Declara feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências."	Aprovado	Não possui

21/12/2000

Lei Ordinária 362/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a ceder a Escola Municipal do Parque União e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

15/12/2000

Lei Ordinária 361/2000 - Poder Executivo
"Dispõe sobre alterações do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapadão do Sul - MS - IPMCS, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

14/12/2000

Lei Ordinária 360/2000 - Poder Executivo
"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

11/12/2000

Lei Ordinária 359/2000 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

29/11/2000

Lei Ordinária 358/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Município, do exercício de 2.000, em mais 24 (vinte e quatro por cento) e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

22/11/2000

Lei Ordinária 357/2000 - Poder Executivo
"Classifica como institucional área que especifica e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

18/10/2000

Lei Ordinária 356/2000 - Poder Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de Em vigor 2001, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

16/10/2000

Lei Ordinária 355/2000 - Poder Executivo
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá Em vigor outras providências

Aprovado

Não possui

18/09/2000

Lei Ordinária 353/2000 - Poder Executivo
"Altera o Artigo 31, dá nova redação e acrescenta Parágrafo Em vigor único ao Artigo 0 da Lei n° 221/95, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

18/09/2000

Lei Ordinária 354/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de Em vigor custo ao Moto Clube Chapadão, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

31/08/2000

Lei Ordinária 351/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Município, do exercício de 2.000, em mais 15% (quinze por cento) e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

31/08/2000

Lei Ordinária 352/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

21/08/2000

Lei Ordinária 349/2000 - Poder Executivo
"Desincorpora da categoria de bens de uso comum do povo Em vigor área que especifica e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

21/08/2000

Lei Ordinária 350/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Em vigor Empresarial e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

10/08/2000

Lei Ordinária 348/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

05/07/2000

Lei Ordinária 347/2000 - Poder Executivo
"Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e dá Em vigor outras providências."

Aprovado

Não possui

04/07/2000

Lei Ordinária 456/2000 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Moveis e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

03/07/2000

Lei Ordinária 346/2000 - Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e Em vigor execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2001 e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

21/06/2000

Lei Ordinária 344/2000 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

03/06/2000

Lei Ordinária 345/2000 - Poder Executivo
Declara feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

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