Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 15:58
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/03/2024
Indicação 1140/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, apontando a necessidade de construção de três quiosques na Escola Municipal Aroeira, destinados ao uso de leitura e realização de atividades ao ar livre pelos alunos.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1141/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja instituído um Auxílio Alimentação para pacientes residentes em Chapadão do Sul que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento médico. O Auxílio Alimentação consistirá na distribuição de um Kit Lanche contendo alimentos básicos, tais como frutas, sucos e demais alimentos adequados e indicados por nutricionista do município.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Requerimento 195/2024 - Alirio Bacca

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitar informações sobre o repasse do município à CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul.  Considerando a importância do correto repasse de recursos à CASSEMS para garantir a assistência médica e de saúde aos servidores municipais, bem como a transparência e fiscalização necessárias sobre o uso dos recursos públicos, solicito as seguintes informações referentes aos últimos seis meses:  Qu...


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1143/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando que medidas sejam tomadas com urgência para realizar uma limpeza completa ao redor da Escola Municipal Aroeira. Isso inclui a remoção do mato alto, a poda de árvores e arbustos, bem como a eliminação de qualquer lixo ou entulho acumulado na área.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Moção de Aplausos 117/2024 - Alirio Bacca

A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ex-Secretários de Educação, Guerino Perius, e de Obras, Ivanor Zorzo, pelos serviços excepcionais prestados ao nosso município durante seus mandatos à frente de suas respectivas pastas.


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1144/2024 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de faxas elevadas (lombofaixas) em frente a todas as escolas municipais, estaduais e particulares de Chapadão do Sul. Reforçando as Indicações de nº 368/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso e a Indicação de nº 601 de autoria do Vereador Marcelo da Costa.    


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1145/2024 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando que o Anel Viário em construção no município, que deverá ser inaugurado em breve, seja nominado como "Rodoanel Mário Rotilli”.    


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1146/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a implantação de um retorno na Avenida Quatro, entre as Ruas 9 e Avenida Onze, nas proximidades do Banco Cresol.    


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1147/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que seja realizado o calçamento na Praça de Eventos em frente aos locais onde ficam instalados os trailers de lanches.  


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Requerimento 191/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando Informações sobre o Andamento da Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manoel de Barros.  


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Requerimento 192/2024 - André dos Anjos

REQUER-SE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, e de Administração, Raquel Tortelli, informações sobre a reforma e melhorias do Canil Municipal, utilizando recursos de emendas impositivas provenientes do ano de 2021, deste Vereador e do Vereador Marcelo da Costa. Desta forma solicitamos as seguintes informações: O status atual do projeto de reforma e melhorias do Canil Municipal. Se o projeto já foi encaminhado p...


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1121/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que seja adquirida uma área, para a criação e instalação de Estacionamento Público Municipal para Caminhões e Carretas, que possam causar transtornos ao trânsito urbano. Fazendo valer a Lei Municipal nº 720, de 26 de Maio de 2009. Reforçando a Indicação de nº 45/2021 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1123/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, solicitando atenção e providências para a construção de uma terceira faixa na subida da BR 060, logo após o rio Sucuriu, no município de Paraíso das Águas.  


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1124/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o encaminhamento de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a construção de uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Central no loteamento Live.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1125/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em consonância com as normativas regimentais, a elaboração de expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de um campo de futebol society no Bairro Planalto, nas proximidades do Condomínio Residencial Planalto.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1126/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que avalie a possibilidade de criar um programa que conceda descontos na conta de energia elétrica para pessoas carentes, especialmente levando em consideração o último mês, quando o aumento do consumo de energia devido às altas temperaturas impactou significativamente as despesas das famílias de baixa renda. Reforçando a Indicação: 1025 / 2023 deste Vereador    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1127/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que sejam realizadas ações de doação de sangue para o Hemosul, com coleta de sangue ocorrendo no município. Reforçando a Indicação: 988 / 2023 deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1128/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias na sala de descanso dos da Veladoria Municipal. Reforçando a Indicação: 791 / 2023 de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1129/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a cobertura das quadras localizadas nos bairros Sibipiruna e Esplanada.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1130/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, a elaboração de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de uma Casa de Abrigo para mulheres vítimas de abuso ou violência.    


Aprovado
Não possui

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