Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/03/2024
Requerimento 193/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, a disponibilização de cópia do certame licitatório referente à aquisição dos kits de materiais escolares.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1132/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, conforme as normativas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja efetuado o serviço de poda de árvores, no canteiro central da Avenida P13, no Bairro Planalto.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1133/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a aplicação de lama asfáltica na Rua dos Cardeais e imediações nos Bairros Esplanada 4 e 5.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1134/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando esforços junto ao Ministério dos Esportes para que o nosso município seja contemplado com a construção de uma quadra esportiva, visando atender às necessidades do Bairro Planalto, localizado em Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1135/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado um Projeto, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções, e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria, e seguindo o exemplo do Prefeito da Cidade de Dourados. Reforçando a Indicação de nº 435/2022, Vereadora Prof.ª Almira.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1136/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando estudo visando a criação de um aplicativo de celular para comunicação das escolas municipais com os pais dos estudantes.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1137/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando estudos para a criação do programa denominado “câmbio verde” que trata da implantação de ponto de troca de materiais recicláveis e óleo vegetal usado.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1138/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Paulo Corrêa, Deputado Estadual, solicitando a destinação de recursos financeiros e orçamentários, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem direcionados ao Município de Chapadão do Sul, com o objetivo de auxiliar no custeio da saúde local.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1139/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, para apresentar solicitação referente ao Decreto nº 3.752, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a implantação do Centro Educacional de Apoio Multidisciplinar Especializado Espaço Superar – CEAMES, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Entendendo a relevância e a necessidade de consolidar e garantir a continuidade das ações proposta...


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1140/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, apontando a necessidade de construção de três quiosques na Escola Municipal Aroeira, destinados ao uso de leitura e realização de atividades ao ar livre pelos alunos.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1141/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja instituído um Auxílio Alimentação para pacientes residentes em Chapadão do Sul que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento médico. O Auxílio Alimentação consistirá na distribuição de um Kit Lanche contendo alimentos básicos, tais como frutas, sucos e demais alimentos adequados e indicados por nutricionista do município.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Requerimento 195/2024 - Alirio Bacca

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitar informações sobre o repasse do município à CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul.  Considerando a importância do correto repasse de recursos à CASSEMS para garantir a assistência médica e de saúde aos servidores municipais, bem como a transparência e fiscalização necessárias sobre o uso dos recursos públicos, solicito as seguintes informações referentes aos últimos seis meses:  Qu...


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1143/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, solicitando que medidas sejam tomadas com urgência para realizar uma limpeza completa ao redor da Escola Municipal Aroeira. Isso inclui a remoção do mato alto, a poda de árvores e arbustos, bem como a eliminação de qualquer lixo ou entulho acumulado na área.  


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Moção de Aplausos 117/2024 - Alirio Bacca

A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ex-Secretários de Educação, Guerino Perius, e de Obras, Ivanor Zorzo, pelos serviços excepcionais prestados ao nosso município durante seus mandatos à frente de suas respectivas pastas.


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1144/2024 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de faxas elevadas (lombofaixas) em frente a todas as escolas municipais, estaduais e particulares de Chapadão do Sul. Reforçando as Indicações de nº 368/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso e a Indicação de nº 601 de autoria do Vereador Marcelo da Costa.    


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1145/2024 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando que o Anel Viário em construção no município, que deverá ser inaugurado em breve, seja nominado como "Rodoanel Mário Rotilli”.    


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1146/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a implantação de um retorno na Avenida Quatro, entre as Ruas 9 e Avenida Onze, nas proximidades do Banco Cresol.    


Aprovado
Não possui
08/03/2024
Indicação 1147/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que seja realizado o calçamento na Praça de Eventos em frente aos locais onde ficam instalados os trailers de lanches.  


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Requerimento 191/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando Informações sobre o Andamento da Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manoel de Barros.  


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Requerimento 192/2024 - André dos Anjos

REQUER-SE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, e de Administração, Raquel Tortelli, informações sobre a reforma e melhorias do Canil Municipal, utilizando recursos de emendas impositivas provenientes do ano de 2021, deste Vereador e do Vereador Marcelo da Costa. Desta forma solicitamos as seguintes informações: O status atual do projeto de reforma e melhorias do Canil Municipal. Se o projeto já foi encaminhado p...


Aprovado
Não possui

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