Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 07:08
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/07/2000
Lei Ordinária 346/2000 - Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e Em vigor execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2001 e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
21/06/2000
Lei Ordinária 344/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
03/06/2000
Lei Ordinária 345/2000 - Poder Executivo

Declara feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
01/06/2000
Lei Ordinária 341/2000 - Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convénio a empresa SANESUL para encontro de contas e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
01/06/2000
Lei Ordinária 342/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros."


Aprovado
Não possui
29/05/2000
Lei Ordinária 339/2000 - Poder Executivo

Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista de tributos que especifica e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
29/05/2000
Lei Ordinária 340/2000 - Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social para a realização da VIII Exposul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/05/2000
Lei Ordinária 343/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área para construção de escola e restituir ao doador o excedente e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
12/05/2000
Lei Ordinária 337/2000 - Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial que menciona e dá outras providências


Aprovado
Não possui
12/05/2000
Lei Ordinária 338/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o poder executivo a doar área ao governo do estado para construção de escola, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
05/04/2000
Lei Ordinária 336/2000 - Poder Executivo

"Declara de utilidade pública a casa assistencial ao menor carente - casa da sopa, de CFiapadão do Sul/MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2000
Lei Ordinária 334/2000 - Poder Executivo

"Regulariza ocupação pela prefeitura municipal de área verde, anula espaço destinado a pista hípica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2000
Lei Ordinária 335/2000 - Poder Executivo

"Concede abono mensal aos servidores municipais e dá outras providências


Aprovado
Não possui
03/04/2000
Lei Ordinária 333/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o poder executivo municipal a receber e doação, área para construção de escola e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/03/2000
Lei Ordinária 332/2000 - Poder Executivo

Declara de utilidade pública o conselho ecológico de Chapadão do Sul e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
01/03/2000
Lei Ordinária 331/2000 - Poder Executivo

Autoriza o Poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento programa do município do exercício de 2000. em 20% (vinte por cento) e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
17/12/1999
Lei Ordinária 330/1999 - Poder Executivo

Estima receita e fixa a despesa do município de chapadão do sul - MS, para o execicio de 2000'


Aprovado
Não possui
17/12/1999
Lei Complementar 5/1999 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul (MS), e dá outras providências. "


Aprovado
Não possui
14/12/1999
Lei Ordinária 328/1999 - Poder Executivo

"Altera o número de membros do conselho municipal de assistência social, criado por lei n° 797/95 de 0811.95, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/12/1999
Lei Ordinária 329/1999 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de turismo e criação do fundo municipal a ele vinculado, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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