Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 20:04
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/09/2000
Lei Ordinária 353/2000 - Poder Executivo

"Altera o Artigo 31, dá nova redação e acrescenta Parágrafo Em vigor único ao Artigo 0 da Lei n° 221/95, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
18/09/2000
Lei Ordinária 354/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de Em vigor custo ao Moto Clube Chapadão, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
31/08/2000
Lei Ordinária 351/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Em vigor Orçamento Programa do Município, do exercício de 2.000, em mais 15% (quinze por cento) e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
31/08/2000
Lei Ordinária 352/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
21/08/2000
Lei Ordinária 349/2000 - Poder Executivo

"Desincorpora da categoria de bens de uso comum do povo Em vigor área que especifica e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
21/08/2000
Lei Ordinária 350/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Polo Em vigor Empresarial e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
10/08/2000
Lei Ordinária 348/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Em vigor Bens Móveis e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
05/07/2000
Lei Ordinária 347/2000 - Poder Executivo

"Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e dá Em vigor outras providências."


Aprovado
Não possui
04/07/2000
Lei Ordinária 456/2000 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Moveis e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
03/07/2000
Lei Ordinária 346/2000 - Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e Em vigor execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2001 e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
21/06/2000
Lei Ordinária 344/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
03/06/2000
Lei Ordinária 345/2000 - Poder Executivo

Declara feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
01/06/2000
Lei Ordinária 341/2000 - Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convénio a empresa SANESUL para encontro de contas e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
01/06/2000
Lei Ordinária 342/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros."


Aprovado
Não possui
29/05/2000
Lei Ordinária 339/2000 - Poder Executivo

Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista de tributos que especifica e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
29/05/2000
Lei Ordinária 340/2000 - Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social para a realização da VIII Exposul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/05/2000
Lei Ordinária 343/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área para construção de escola e restituir ao doador o excedente e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
12/05/2000
Lei Ordinária 337/2000 - Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial que menciona e dá outras providências


Aprovado
Não possui
12/05/2000
Lei Ordinária 338/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o poder executivo a doar área ao governo do estado para construção de escola, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
05/04/2000
Lei Ordinária 336/2000 - Poder Executivo

"Declara de utilidade pública a casa assistencial ao menor carente - casa da sopa, de CFiapadão do Sul/MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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