"Desafeta porção de área pública para construção de creche no parque união, e dá outras providências"

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o hospital psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento do direito das crianças e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação"

Desafeta Porção de Área Pública Para Doação da IAGRO, Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária do MS, e dá outras providências'

Desafeta Porção de Área Pública Para Doação da IAGRO, Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária do MS, e dá outras providências'

Dispõe sobre serviços funerários e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ás necessidades do plano diretor de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências"

"Altera a lei n° 242/96, que cria o programa de desenvolvimento integral de Chapadão do Sul PRODICHAP'

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial para o fundo nacional para o desenvolvimento do ensino fundamental - FLINDEF, e dá outras providências'

Cria o Polo Empresarial de Chapadão do Sul dá nome ás ruas do respectivo loteamento e dá outras providências"

Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores na movimentação de mercadoria em geral de Chapadão do Sul - SINTRAM e dá outras providencias.

"Fixa Subsídios dos membros do poder legislativo municipal e dá outras providências"

Fixa Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"

AUTORIZA CONTRATAR A EXECUÇÃO DE 9.000 M2 DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAL ORIUNDO DO IMPOSTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

Declara de autoridade Pública a Paróquia Evangélica dos Chapadões e dá outras providências'

Declara de Utilidade Pública a Igreja Presbiteriana Independente de Chapadão do Sul e dá Outras Providências"

Dá nova redação ao ali. 29 da lei n. 157/93 e dá outras providências'

"Dispõe para execução de serviços de transporte individual de passageiro em veículos de aluguel (moto-taxi) e dá outras providências.

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências"

Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissões de crédito tributário