Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 18:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2000
Lei Ordinária 334/2000 - Poder Executivo

"Regulariza ocupação pela prefeitura municipal de área verde, anula espaço destinado a pista hípica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2000
Lei Ordinária 335/2000 - Poder Executivo

"Concede abono mensal aos servidores municipais e dá outras providências


Aprovado
Não possui
03/04/2000
Lei Ordinária 333/2000 - Poder Executivo

"Autoriza o poder executivo municipal a receber e doação, área para construção de escola e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/03/2000
Lei Ordinária 332/2000 - Poder Executivo

Declara de utilidade pública o conselho ecológico de Chapadão do Sul e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
01/03/2000
Lei Ordinária 331/2000 - Poder Executivo

Autoriza o Poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento programa do município do exercício de 2000. em 20% (vinte por cento) e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
17/12/1999
Lei Ordinária 330/1999 - Poder Executivo

Estima receita e fixa a despesa do município de chapadão do sul - MS, para o execicio de 2000'


Aprovado
Não possui
17/12/1999
Lei Complementar 5/1999 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul (MS), e dá outras providências. "


Aprovado
Não possui
14/12/1999
Lei Ordinária 328/1999 - Poder Executivo

"Altera o número de membros do conselho municipal de assistência social, criado por lei n° 797/95 de 0811.95, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/12/1999
Lei Ordinária 329/1999 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de turismo e criação do fundo municipal a ele vinculado, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
09/12/1999
Lei Ordinária 327/1999 - Poder Executivo

"Desafeta porção de área pública para construção de creche no parque união, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
01/12/1999
Lei Ordinária 326/1999 - Poder Executivo

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o hospital psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
19/11/1999
Lei Ordinária 324/1999 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento do direito das crianças e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação"


Aprovado
Não possui
11/11/1999
Lei Ordinária 322/1999 - Poder Executivo

Desafeta Porção de Área Pública Para Doação da IAGRO, Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária do MS, e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
11/11/1999
Lei Ordinária 323/1999 - Poder Executivo

Desafeta Porção de Área Pública Para Doação da IAGRO, Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária do MS, e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
11/11/1999
Lei Ordinária 320/1999 - Poder Executivo

Dispõe sobre serviços funerários e dá outras providências


Aprovado
Não possui
11/11/1999
Lei Ordinária 321/1999 - Poder Executivo

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ás necessidades do plano diretor de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
03/11/1999
Lei Ordinária 318/1999 - Poder Executivo

"Altera a lei n° 242/96, que cria o programa de desenvolvimento integral de Chapadão do Sul PRODICHAP'


Aprovado
Não possui
03/11/1999
Lei Ordinária 319/1999 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial para o fundo nacional para o desenvolvimento do ensino fundamental - FLINDEF, e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
22/10/1999
Lei Ordinária 316/1999 - Poder Executivo

Cria o Polo Empresarial de Chapadão do Sul dá nome ás ruas do respectivo loteamento e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
22/10/1999
Lei Ordinária 317/1999 - Poder Executivo

Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores na movimentação de mercadoria em geral de Chapadão do Sul - SINTRAM e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui

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