Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/11/1999	Lei Ordinária 322/1999 - Poder Executivo Desafeta Porção de Área Pública Para Doação da IAGRO, Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária do MS, e dá outras providências'	Aprovado	Não possui
11/11/1999	Lei Ordinária 323/1999 - Poder Executivo Desafeta Porção de Área Pública Para Doação da IAGRO, Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária do MS, e dá outras providências'	Aprovado	Não possui
11/11/1999	Lei Ordinária 320/1999 - Poder Executivo Dispõe sobre serviços funerários e dá outras providências	Aprovado	Não possui
11/11/1999	Lei Ordinária 321/1999 - Poder Executivo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ás necessidades do plano diretor de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
03/11/1999	Lei Ordinária 318/1999 - Poder Executivo "Altera a lei n° 242/96, que cria o programa de desenvolvimento integral de Chapadão do Sul PRODICHAP'	Aprovado	Não possui
03/11/1999	Lei Ordinária 319/1999 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial para o fundo nacional para o desenvolvimento do ensino fundamental - FLINDEF, e dá outras providências'	Aprovado	Não possui
22/10/1999	Lei Ordinária 316/1999 - Poder Executivo Cria o Polo Empresarial de Chapadão do Sul dá nome ás ruas do respectivo loteamento e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
22/10/1999	Lei Ordinária 317/1999 - Poder Executivo Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores na movimentação de mercadoria em geral de Chapadão do Sul - SINTRAM e dá outras providencias.	Aprovado	Não possui
07/10/1999	Lei Ordinária 314/1999 - Poder Executivo "Fixa Subsídios dos membros do poder legislativo municipal e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
07/10/1999	Lei Ordinária 315/1999 - Poder Executivo Fixa Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
23/09/1999	Lei Ordinária 312/1999 - Poder Executivo AUTORIZA CONTRATAR A EXECUÇÃO DE 9.000 M2 DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAL ORIUNDO DO IMPOSTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.	Aprovado	Não possui
23/09/1999	Lei Ordinária 309/1999 - Poder Executivo Declara de autoridade Pública a Paróquia Evangélica dos Chapadões e dá outras providências'	Aprovado	Não possui
23/09/1999	Lei Ordinária 310/1999 - Poder Executivo Declara de Utilidade Pública a Igreja Presbiteriana Independente de Chapadão do Sul e dá Outras Providências"	Aprovado	Não possui
23/09/1999	Lei Ordinária 311/1999 - Poder Executivo Dá nova redação ao ali. 29 da lei n. 157/93 e dá outras providências'	Aprovado	Não possui
26/08/1999	Lei Ordinária 307/1999 - Poder Executivo "Dispõe para execução de serviços de transporte individual de passageiro em veículos de aluguel (moto-taxi) e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
05/07/1999	Lei Ordinária 306/1999 - Poder Executivo "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
05/07/1999	Lei Complementar 4/1999 - Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissões de crédito tributário	Aprovado	Não possui
18/06/1999	Lei Ordinária 305/1999 - Poder Executivo "Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências"	Aprovado	Não possui
27/05/1999	Lei Ordinária 304/1999 - Poder Executivo Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais e dá outras Providências"	Aprovado	Não possui
20/04/1999	Lei Ordinária 303/1999 - Poder Executivo "Autoriza o executivo municipal a conceder auxílio ao CTG, Gentio de Condições Gaúchas, Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"	Aprovado	Não possui

11/11/1999

Lei Ordinária 322/1999 - Poder Executivo
Desafeta Porção de Área Pública Para Doação da IAGRO, Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária do MS, e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

11/11/1999

Lei Ordinária 323/1999 - Poder Executivo
Desafeta Porção de Área Pública Para Doação da IAGRO, Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária do MS, e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

11/11/1999

Lei Ordinária 320/1999 - Poder Executivo
Dispõe sobre serviços funerários e dá outras providências

Aprovado

Não possui

11/11/1999

Lei Ordinária 321/1999 - Poder Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ás necessidades do plano diretor de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

03/11/1999

Lei Ordinária 318/1999 - Poder Executivo
"Altera a lei n° 242/96, que cria o programa de desenvolvimento integral de Chapadão do Sul PRODICHAP'

Aprovado

Não possui

03/11/1999

Lei Ordinária 319/1999 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial para o fundo nacional para o desenvolvimento do ensino fundamental - FLINDEF, e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

22/10/1999

Lei Ordinária 316/1999 - Poder Executivo
Cria o Polo Empresarial de Chapadão do Sul dá nome ás ruas do respectivo loteamento e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

22/10/1999

Lei Ordinária 317/1999 - Poder Executivo
Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores na movimentação de mercadoria em geral de Chapadão do Sul - SINTRAM e dá outras providencias.

Aprovado

Não possui

07/10/1999

Lei Ordinária 314/1999 - Poder Executivo
"Fixa Subsídios dos membros do poder legislativo municipal e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

07/10/1999

Lei Ordinária 315/1999 - Poder Executivo
Fixa Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

23/09/1999

Lei Ordinária 312/1999 - Poder Executivo
AUTORIZA CONTRATAR A EXECUÇÃO DE 9.000 M2 DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAL ORIUNDO DO IMPOSTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

Aprovado

Não possui

23/09/1999

Lei Ordinária 309/1999 - Poder Executivo
Declara de autoridade Pública a Paróquia Evangélica dos Chapadões e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

23/09/1999

Lei Ordinária 310/1999 - Poder Executivo
Declara de Utilidade Pública a Igreja Presbiteriana Independente de Chapadão do Sul e dá Outras Providências"

Aprovado

Não possui

23/09/1999

Lei Ordinária 311/1999 - Poder Executivo
Dá nova redação ao ali. 29 da lei n. 157/93 e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

26/08/1999

Lei Ordinária 307/1999 - Poder Executivo
"Dispõe para execução de serviços de transporte individual de passageiro em veículos de aluguel (moto-taxi) e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

05/07/1999

Lei Ordinária 306/1999 - Poder Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

05/07/1999

Lei Complementar 4/1999 - Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissões de crédito tributário

Aprovado

Não possui

18/06/1999

Lei Ordinária 305/1999 - Poder Executivo
"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências"

Aprovado

Não possui

27/05/1999

Lei Ordinária 304/1999 - Poder Executivo
Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais e dá outras Providências"

Aprovado

Não possui

20/04/1999

Lei Ordinária 303/1999 - Poder Executivo
"Autoriza o executivo municipal a conceder auxílio ao CTG, Gentio de Condições Gaúchas, Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

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