"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências"

Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais e dá outras Providências"

"Autoriza o executivo municipal a conceder auxílio ao CTG, Gentio de Condições Gaúchas, Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"

Altera Aliquota do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza

AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ÚNICO DO IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Aprova Convênio Celebrado com o Município de Chapadão do Céu -GO Para Transporte de Alunos"

"Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino

"Cria e Regulamenta o Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON e dá outras providências"

"Concede Subvenção a SERC, Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção ao Moto Clube Chapadão e dá outras providências"

Desafeta porção de ama para Doação ao Estado de Mato Grosso do Sul - MS e da outras providencias.

Declara de utilidade publica Municipal a Sociedade dos Amigos do Bairro Parque União de Chapadão do Sul - MS.

 Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal

"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA- O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADO DO SUL.

"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 247/97"

DESVINCULA A DIVISÃO DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL.

AUTORIZA TRANSFERIR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, EM PAGAMENTOS DE DÉBITOS, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 432.271,98 E DEMAIS ACRESCIMOS LEGAIS, O PRECATORIO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO N° 0914-6/01, EXPEDIDO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO EM DESFAVOR AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO ATENAS DE CHAPADÃO DO SUL.