"Fixa Subsídios dos membros do poder legislativo municipal e dá outras providências"

Fixa Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"

AUTORIZA CONTRATAR A EXECUÇÃO DE 9.000 M2 DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAL ORIUNDO DO IMPOSTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

Declara de autoridade Pública a Paróquia Evangélica dos Chapadões e dá outras providências'

Declara de Utilidade Pública a Igreja Presbiteriana Independente de Chapadão do Sul e dá Outras Providências"

Dá nova redação ao ali. 29 da lei n. 157/93 e dá outras providências'

"Dispõe para execução de serviços de transporte individual de passageiro em veículos de aluguel (moto-taxi) e dá outras providências.

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências"

Autoriza o Executivo Municipal a conceder remissões de crédito tributário

"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências"

Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais e dá outras Providências"

"Autoriza o executivo municipal a conceder auxílio ao CTG, Gentio de Condições Gaúchas, Cultivando a Tradição de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"

Altera Aliquota do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza

AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ÚNICO DO IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Aprova Convênio Celebrado com o Município de Chapadão do Céu -GO Para Transporte de Alunos"

"Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino

"Cria e Regulamenta o Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON e dá outras providências"

"Concede Subvenção a SERC, Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção ao Moto Clube Chapadão e dá outras providências"

Desafeta porção de ama para Doação ao Estado de Mato Grosso do Sul - MS e da outras providencias.