Declara de utilidade publica Municipal a Sociedade dos Amigos do Bairro Parque União de Chapadão do Sul - MS.

 Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal

"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA- O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADO DO SUL.

"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 247/97"

DESVINCULA A DIVISÃO DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL.

AUTORIZA TRANSFERIR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, EM PAGAMENTOS DE DÉBITOS, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 432.271,98 E DEMAIS ACRESCIMOS LEGAIS, O PRECATORIO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO N° 0914-6/01, EXPEDIDO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO EM DESFAVOR AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO ATENAS DE CHAPADÃO DO SUL.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 72, DA LEI 157/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, AREA(S) E ACESSÓRIO (5), OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E ESPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E RECREAÇÃO E D-A OUTRAS PROVIDENCIAS.