REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 72, DA LEI 157/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, AREA(S) E ACESSÓRIO (5), OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E ESPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E RECREAÇÃO E D-A OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR BOLSA DE ESTUDO ROTATIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME.

PROIBE JOGAR ANIMAIS MORTOS A MARGEM: DOS RIOS, NASCENTES DE ÁGUA, DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, RODOVIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, A ADERIR AO SISTEMA INTEGRAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÃO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS DE PROMVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ÚNICO DO IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL / MS.