AUTORIZA O PODER EEXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A TELEVISÃO MORENA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria cargos de provimento em comissão, redomeados outros cargos e da outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOME AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERIR AO FUNDO MUNICIPAL DE PROVIDENCIA SOCIAL, PELO VALOR DE 232.788,14 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) AS CARTAS DE CRÉDITO REEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MS.

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 196 DA LEI N° 197/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS I, PROVIMENTO EM COMISSÃO.

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.

CRIA CARGOS DE PROFESSOR SUBSTITO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

RATIFICA TRANSAÇÃO EFETUADA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL - PRODICHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A C.D.H.U PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PROCASA.

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CRIA CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.