Superlegis
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Última atualização geral: 10/01/2026 03:21
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/1996 Lei Ordinária 251/1996 - Poder Executivo
DA NOME AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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13/12/1996 Lei Ordinária 252/1996 - Poder Executivo
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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12/11/1996 Lei Ordinária 249/1996 - Poder Executivo
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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19/09/1996 Lei Ordinária 247/1996 - Poder Executivo
AUTORIZA A TRANSFERIR AO FUNDO MUNICIPAL DE PROVIDENCIA SOCIAL, PELO VALOR DE 232.788,14 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) AS CARTAS DE CRÉDITO REEBIDAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MS.
Aprovado
Não possui
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19/09/1996 Lei Ordinária 248/1996 - Poder Executivo
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 196 DA LEI N° 197/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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22/08/1996 Lei Ordinária 243/1996 - Poder Executivo
CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS I, PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Aprovado
Não possui
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22/08/1996 Lei Ordinária 244/1996 - Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.
Aprovado
Não possui
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22/08/1996 Lei Ordinária 245/1996 - Poder Executivo
CRIA CARGOS DE PROFESSOR SUBSTITO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Aprovado
Não possui
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22/08/1996 Lei Ordinária 246/1996 - Poder Executivo
RATIFICA TRANSAÇÃO EFETUADA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Aprovado
Não possui
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15/07/1996 Lei Ordinária 242/1996 - Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL - PRODICHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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12/06/1996 Lei Ordinária 240/1996 - Poder Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A C.D.H.U PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PROCASA.
Aprovado
Não possui
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12/06/1996 Lei Ordinária 241/1996 - Poder Executivo
CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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04/06/1996 Lei Ordinária 239/1996 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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27/05/1996 Lei Ordinária 238/1996 - Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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14/05/1996 Lei Ordinária 237/1996 - Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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08/03/1996 Lei Ordinária 230/1996 - Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Aprovado
Não possui
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08/03/1996 Lei Ordinária 231/1996 - Poder Executivo
CRIA CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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08/03/1996 Lei Ordinária 232/1996 - Poder Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECÍFICA.
Aprovado
Não possui
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15/12/1995 Lei Ordinária 224/1995 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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14/12/1995 Lei Ordinária 228/1995 - Poder Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DO PRESÍDIO REGIONAL DE CASSILANDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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