AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DO PRESÍDIO REGIONAL DE CASSILANDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 223/95.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DE ABATEDOURO DE BOVINOS E SUÍNOS NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E A APRESNTAÇÃO DOS SIMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO C.T.G CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL REGIONAL DE PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARACT CLUB DE CHAPDÃO DO SUL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA PARA PROMOVER EVENTO FESTIVO, VISANDO ANGARIAR FUNDOS PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE RÓPRIA.

DEVOLVE IMÓVEL A EMPRESA LOTEADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Acrescenta Inciso 'h ao Artigo 28 da Lei nl 197/95, e dá outras providências

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇMANTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.