RATIFICA TRANSAÇÃO EFETUADA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL - PRODICHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A C.D.H.U PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PROCASA.

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CRIA CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DO PRESÍDIO REGIONAL DE CASSILANDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 223/95.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DE ABATEDOURO DE BOVINOS E SUÍNOS NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E A APRESNTAÇÃO DOS SIMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.