Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/09/1995
Lei Ordinária 219/1995 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO C.T.G CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/09/1995
Lei Ordinária 217/1995 - Poder Executivo

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL REGIONAL DE PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
01/09/1995
Lei Ordinária 218/1995 - Poder Executivo

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
24/08/1995
Lei Ordinária 214/1995 - Poder Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARACT CLUB DE CHAPDÃO DO SUL.


Aprovado
Não possui
24/08/1995
Lei Ordinária 215/1995 - Poder Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA PARA PROMOVER EVENTO FESTIVO, VISANDO ANGARIAR FUNDOS PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE RÓPRIA.


Aprovado
Não possui
10/08/1995
Lei Ordinária 213/1995 - Poder Executivo

DEVOLVE IMÓVEL A EMPRESA LOTEADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
20/07/1995
Lei Ordinária 212/1995 - Poder Executivo

"Acrescenta Inciso 'h ao Artigo 28 da Lei nl 197/95, e dá outras providências


Aprovado
Não possui
03/07/1995
Lei Ordinária 209/1995 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇMANTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/07/1995
Lei Ordinária 210/1995 - Poder Executivo

REDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
03/07/1995
Lei Ordinária 211/1995 - Poder Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
21/06/1995
Lei Ordinária 208/1995 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 3.939,75, AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS.


Aprovado
Não possui
24/05/1995
Lei Ordinária 206/1995 - Poder Executivo

ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRIOTORIAL URBANO, IDOSOS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
24/05/1995
Lei Ordinária 207/1995 - Poder Executivo

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
17/05/1995
Lei Ordinária 205/1995 - Poder Executivo

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
10/05/1995
Lei Ordinária 204/1995 - Poder Executivo

APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL À APAE.


Aprovado
Não possui
24/04/1995
Lei Ordinária 203/1995 - Poder Executivo

CRIA REGIME DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
07/04/1995
Lei Ordinária 201/1995 - Poder Executivo

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
07/04/1995
Lei Ordinária 202/1995 - Poder Executivo

AUTORIZA EFETUAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
24/03/1995
Lei Ordinária 199/1995 - Poder Executivo

CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
24/03/1995
Lei Ordinária 200/1995 - Poder Executivo

CRIA CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui

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