AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 3.939,75, AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRIOTORIAL URBANO, IDOSOS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL À APAE.

CRIA REGIME DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EFETUAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS PARA O EXERCICIO DE 1995.

ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O BONUS ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.