Superlegis
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Última atualização geral: 10/01/2026 03:20
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/05/1995 Lei Ordinária 207/1995 - Poder Executivo
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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17/05/1995 Lei Ordinária 205/1995 - Poder Executivo
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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10/05/1995 Lei Ordinária 204/1995 - Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL À APAE.
Aprovado
Não possui
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24/04/1995 Lei Ordinária 203/1995 - Poder Executivo
CRIA REGIME DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
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07/04/1995 Lei Ordinária 201/1995 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
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07/04/1995 Lei Ordinária 202/1995 - Poder Executivo
AUTORIZA EFETUAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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24/03/1995 Lei Ordinária 199/1995 - Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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24/03/1995 Lei Ordinária 200/1995 - Poder Executivo
CRIA CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
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03/03/1995 Lei Ordinária 198/1995 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.
Aprovado
Não possui
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12/12/1994 Lei Ordinária 196/1994 - Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS PARA O EXERCICIO DE 1995.
Aprovado
Não possui
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25/11/1994 Lei Ordinária 197/1994 - Poder Executivo
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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25/11/1994 Lei Ordinária 195/1994 - Poder Executivo
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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22/09/1994 Lei Ordinária 194/1994 - Poder Executivo
INSTITUI O BONUS ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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16/09/1994 Lei Ordinária 193/1994 - Poder Executivo
CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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22/08/1994 Lei Ordinária 192/1994 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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30/06/1994 Lei Ordinária 191/1994 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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06/06/1994 Lei Ordinária 189/1994 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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06/06/1994 Lei Ordinária 190/1994 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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04/05/1994 Lei Ordinária 188/1994 - Poder Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA O PROGRAMA DESFAVELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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29/04/1994 Lei Ordinária 187/1994 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PUBLICOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
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