Atualizações do Sistema
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10/01/2026 03:20
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12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 20/12/1993 |
Lei Ordinária
168/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 09/12/1993 |
Lei Ordinária
165/1993
-
Poder Executivo
DISCIPLINA A ESCALA DE REFERENCIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL. |
Aprovado |
Não possui
|
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| 09/12/1993 |
Lei Ordinária
166/1993
-
Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREAIVA CHAPADÃO. |
Aprovado |
Não possui
|
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| 09/12/1993 |
Lei Ordinária
167/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado |
Não possui
|
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| 03/12/1993 |
Lei Ordinária
163/1993
-
Poder Executivo
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
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| 03/12/1993 |
Lei Ordinária
164/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado |
Não possui
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| 26/11/1993 |
Lei Ordinária
162/1993
-
Poder Executivo
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL PARA O PERIODO DE 1994 A 1998. |
Aprovado |
Não possui
|
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| 18/11/1993 |
Lei Ordinária
159/1993
-
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PUBLICA PARA DOAÇÃO AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM REGIME MUTIRÃO. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 18/11/1993 |
Lei Ordinária
160/1993
-
Poder Executivo
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 18/11/1993 |
Lei Ordinária
161/1993
-
Poder Executivo
ABRE UM CREDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$: 6000.00000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
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| 16/11/1993 |
Lei Ordinária
158/1993
-
Poder Executivo
DESAFETA PORÇÃO AÉREA PUBLICA PARA DOAÇÃO À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
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| 11/11/1993 |
Lei Ordinária
157/1993
-
Poder Executivo
INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 03/11/1993 |
Lei Ordinária
156/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado |
Não possui
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| 08/10/1993 |
Lei Ordinária
155/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 30/09/1993 |
Lei Ordinária
154/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 03/09/1993 |
Lei Ordinária
152/1993
-
Poder Executivo
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL |
Aprovado |
Não possui
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| 26/08/1993 |
Lei Ordinária
150/1993
-
Poder Executivo
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 26/08/1993 |
Lei Ordinária
151/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado |
Não possui
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| 19/08/1993 |
Lei Ordinária
149/1993
-
Poder Executivo
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 12/08/1993 |
Lei Ordinária
147/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM HOSPITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado |
Não possui
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