DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/1993 |
Lei Ordinária
160/1993
-
Poder Executivo
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 18/11/1993 |
Lei Ordinária
161/1993
-
Poder Executivo
ABRE UM CREDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$: 6000.00000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 16/11/1993 |
Lei Ordinária
158/1993
-
Poder Executivo
DESAFETA PORÇÃO AÉREA PUBLICA PARA DOAÇÃO À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 11/11/1993 |
Lei Ordinária
157/1993
-
Poder Executivo
INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 03/11/1993 |
Lei Ordinária
156/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 08/10/1993 |
Lei Ordinária
155/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 30/09/1993 |
Lei Ordinária
154/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 03/09/1993 |
Lei Ordinária
152/1993
-
Poder Executivo
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 26/08/1993 |
Lei Ordinária
150/1993
-
Poder Executivo
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 26/08/1993 |
Lei Ordinária
151/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 19/08/1993 |
Lei Ordinária
149/1993
-
Poder Executivo
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 12/08/1993 |
Lei Ordinária
147/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM HOSPITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 06/08/1993 |
Lei Ordinária
146/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 05/07/1993 |
Lei Ordinária
142/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORA PARA CORTE E COSTURA |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 05/07/1993 |
Lei Ordinária
145/1993
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 24/06/1993 |
Lei Ordinária
139/1993
-
Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 24/06/1993 |
Lei Ordinária
140/1993
-
Poder Executivo
DESAFETA PORÇÃO DE AREA PUBLICA PARA DOAÇÃO AO DETRAN. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 24/06/1993 |
Lei Ordinária
141/1993
-
Poder Executivo
TRANSFORMA CARGO DE PROVIEMNTO EFETIVO DE ZELADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 24/06/1993 |
Lei Ordinária
138/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 24/06/1993 |
Lei Ordinária
139/1993
-
Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
|
Mostrando 7561 a 7580 de 7650 resultados.