DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/1993 |
Lei Ordinária
150/1993
-
Poder Executivo
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
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Não possui
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| 26/08/1993 |
Lei Ordinária
151/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
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| 19/08/1993 |
Lei Ordinária
149/1993
-
Poder Executivo
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
Aprovado
|
Não possui
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| 12/08/1993 |
Lei Ordinária
147/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM HOSPITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
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| 06/08/1993 |
Lei Ordinária
146/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
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| 05/07/1993 |
Lei Ordinária
142/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORA PARA CORTE E COSTURA |
Aprovado
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Não possui
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| 05/07/1993 |
Lei Ordinária
145/1993
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
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| 24/06/1993 |
Lei Ordinária
139/1993
-
Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
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| 24/06/1993 |
Lei Ordinária
140/1993
-
Poder Executivo
DESAFETA PORÇÃO DE AREA PUBLICA PARA DOAÇÃO AO DETRAN. |
Aprovado
|
Não possui
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| 24/06/1993 |
Lei Ordinária
141/1993
-
Poder Executivo
TRANSFORMA CARGO DE PROVIEMNTO EFETIVO DE ZELADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
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| 24/06/1993 |
Lei Ordinária
138/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
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| 24/06/1993 |
Lei Ordinária
139/1993
-
Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
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| 18/06/1993 |
Lei Ordinária
136/1993
-
Poder Executivo
CRIA A LEI DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE SOLO, AGUA, ESTRADAS, FAUNA E FLORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
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| 18/06/1993 |
Lei Ordinária
137/1993
-
Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR A APAE |
Aprovado
|
Não possui
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| 14/06/1993 |
Lei Ordinária
133/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECAP |
Aprovado
|
Não possui
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| 14/06/1993 |
Lei Ordinária
134/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ATUALIZAR, PARA LIQUIDAÇÃO, OS LANÇAMENMTOS DE TAXA DE MELHORIA, SERVIÇOS E IMPOSTOS, REGISTRADOS EM DIVIDA ATIVA |
Aprovado
|
Não possui
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| 14/06/1993 |
Lei Ordinária
135/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONTRATAR FUNCIONARIO PARA SERVIÇOS GERAIS |
Aprovado
|
Não possui
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| 27/05/1993 |
Lei Ordinária
130/1993
-
Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 126/93. |
Aprovado
|
Não possui
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| 27/05/1993 |
Lei Ordinária
131/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado
|
Não possui
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| 27/05/1993 |
Lei Ordinária
132/1993
-
Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL, PARA A REALIZAÇÃO DA 1° EXPOSUL |
Aprovado
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Não possui
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