Superlegis
Documentos:
8072
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
260
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 10/01/2026 03:21
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/08/1993 Lei Ordinária 146/1993 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
Visualizar
05/07/1993 Lei Ordinária 142/1993 - Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORA PARA CORTE E COSTURA
Aprovado
Não possui
Visualizar
05/07/1993 Lei Ordinária 145/1993 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
Visualizar
24/06/1993 Lei Ordinária 139/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
Visualizar
24/06/1993 Lei Ordinária 140/1993 - Poder Executivo
DESAFETA PORÇÃO DE AREA PUBLICA PARA DOAÇÃO AO DETRAN.
Aprovado
Não possui
Visualizar
24/06/1993 Lei Ordinária 141/1993 - Poder Executivo
TRANSFORMA CARGO DE PROVIEMNTO EFETIVO DE ZELADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
Visualizar
24/06/1993 Lei Ordinária 138/1993 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
Visualizar
24/06/1993 Lei Ordinária 139/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
Visualizar
18/06/1993 Lei Ordinária 136/1993 - Poder Executivo
CRIA A LEI DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE SOLO, AGUA, ESTRADAS, FAUNA E FLORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
Visualizar
18/06/1993 Lei Ordinária 137/1993 - Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR A APAE
Aprovado
Não possui
Visualizar
14/06/1993 Lei Ordinária 133/1993 - Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECAP
Aprovado
Não possui
Visualizar
14/06/1993 Lei Ordinária 134/1993 - Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ATUALIZAR, PARA LIQUIDAÇÃO, OS LANÇAMENMTOS DE TAXA DE MELHORIA, SERVIÇOS E IMPOSTOS, REGISTRADOS EM DIVIDA ATIVA
Aprovado
Não possui
Visualizar
14/06/1993 Lei Ordinária 135/1993 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONTRATAR FUNCIONARIO PARA SERVIÇOS GERAIS
Aprovado
Não possui
Visualizar
27/05/1993 Lei Ordinária 130/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 126/93.
Aprovado
Não possui
Visualizar
27/05/1993 Lei Ordinária 131/1993 - Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
Não possui
Visualizar
27/05/1993 Lei Ordinária 132/1993 - Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL, PARA A REALIZAÇÃO DA 1° EXPOSUL
Aprovado
Não possui
Visualizar
17/05/1993 Lei Ordinária 129/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N°041/90.
Aprovado
Não possui
Visualizar
11/05/1993 Lei Ordinária 128/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N°041/90.
Aprovado
Não possui
Visualizar
03/05/1993 Lei Ordinária 127/1993 - Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.
Aprovado
Não possui
Visualizar
26/04/1993 Lei Ordinária 125/1993 - Poder Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LAI N° 041/89.
Aprovado
Não possui
Visualizar

Mostrando 7561 a 7580 de 7638 resultados.