Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/02/2024
Indicação 1121/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que seja adquirida uma área, para a criação e instalação de Estacionamento Público Municipal para Caminhões e Carretas, que possam causar transtornos ao trânsito urbano. Fazendo valer a Lei Municipal nº 720, de 26 de Maio de 2009. Reforçando a Indicação de nº 45/2021 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1123/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, solicitando atenção e providências para a construção de uma terceira faixa na subida da BR 060, logo após o rio Sucuriu, no município de Paraíso das Águas.  


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1124/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o encaminhamento de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a construção de uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Central no loteamento Live.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1125/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em consonância com as normativas regimentais, a elaboração de expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de um campo de futebol society no Bairro Planalto, nas proximidades do Condomínio Residencial Planalto.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1126/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que avalie a possibilidade de criar um programa que conceda descontos na conta de energia elétrica para pessoas carentes, especialmente levando em consideração o último mês, quando o aumento do consumo de energia devido às altas temperaturas impactou significativamente as despesas das famílias de baixa renda. Reforçando a Indicação: 1025 / 2023 deste Vereador    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1127/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que sejam realizadas ações de doação de sangue para o Hemosul, com coleta de sangue ocorrendo no município. Reforçando a Indicação: 988 / 2023 deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1128/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a adequação e melhorias na sala de descanso dos da Veladoria Municipal. Reforçando a Indicação: 791 / 2023 de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1129/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com base nas normativas regimentais, o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a cobertura das quadras localizadas nos bairros Sibipiruna e Esplanada.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1130/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, a elaboração de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de uma Casa de Abrigo para mulheres vítimas de abuso ou violência.    


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 1131/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando que a Secretaria providencie a instalação de dispositivos de coleta de recicláveis LEVs - Locais de Entrega Voluntária no Assentamento Boa Vista, em pontos estratégicos.    


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1111/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que o Estratégia de Saúde da Família que está sendo construído no Bairro Esplanada, seja transformado em uma Unidade Básica de Saúde, com a inclusão de mais especialidades médicas.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1112/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja realizado um curso de reciclagem de trânsito para os motos entregadores a domicilio de nosso município. É essencial abordar as questões de segurança que estão surgindo devido à alta velocidade com que muitos deles circulam.    


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1113/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que encaminhe um Projeto de Lei, que contemple a Criação da Guarda Civil Municipal, com função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União e do Estado. Reforçando a Indicação 77/2021 de autoria dos Vereadores.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1114/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi e ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando a instalação de postes de energia para iluminação em ruas e avenidas que estão em falta.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1115/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a reabertura da Rua F, localizada no Bairro Esperança, no trecho entre a Avenida Dezesseis e a Rua D.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1116/2024 - Tucano

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a regularização da cedência do areeiro localizado na área adquirida pela prefeitura para a construção do Balneário Municipal.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1117/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Karla Viviane, solicitando a elaboração de um plano emergencial de limpeza urbana.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1118/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando um local adequado para o pleno funcionamento do Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar (CEAMS). Considerando que a ausência de um espaço adequado compromete a eficácia dos serviços prestados e, consequentemente, prejudica aqueles que mais precisam de assistência.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1119/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a realização de uma Audiência Pública para sanar as dúvidas dos comerciantes da Avenida Brasil e Avenida Dois, em relação às obras de readequação da MS 306 no perímetro urbano.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 186/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...


Aprovado
Não possui

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