Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 17:17
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/02/2024
Indicação 1131/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, solicitando que a Secretaria providencie a instalação de dispositivos de coleta de recicláveis LEVs - Locais de Entrega Voluntária no Assentamento Boa Vista, em pontos estratégicos.    


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1111/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que o Estratégia de Saúde da Família que está sendo construído no Bairro Esplanada, seja transformado em uma Unidade Básica de Saúde, com a inclusão de mais especialidades médicas.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1112/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja realizado um curso de reciclagem de trânsito para os motos entregadores a domicilio de nosso município. É essencial abordar as questões de segurança que estão surgindo devido à alta velocidade com que muitos deles circulam.    


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1113/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que encaminhe um Projeto de Lei, que contemple a Criação da Guarda Civil Municipal, com função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União e do Estado. Reforçando a Indicação 77/2021 de autoria dos Vereadores.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1114/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi e ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando a instalação de postes de energia para iluminação em ruas e avenidas que estão em falta.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1115/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a reabertura da Rua F, localizada no Bairro Esperança, no trecho entre a Avenida Dezesseis e a Rua D.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1116/2024 - Tucano

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a regularização da cedência do areeiro localizado na área adquirida pela prefeitura para a construção do Balneário Municipal.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1117/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Karla Viviane, solicitando a elaboração de um plano emergencial de limpeza urbana.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1118/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando um local adequado para o pleno funcionamento do Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar (CEAMS). Considerando que a ausência de um espaço adequado compromete a eficácia dos serviços prestados e, consequentemente, prejudica aqueles que mais precisam de assistência.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Indicação 1119/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a realização de uma Audiência Pública para sanar as dúvidas dos comerciantes da Avenida Brasil e Avenida Dois, em relação às obras de readequação da MS 306 no perímetro urbano.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 186/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 187/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações sobre Acompanhamento e Fiscalização da Construção do Anel Viário da 306.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 188/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a situação de algumas ambulâncias do município que, segundo relatos, estão fora de serviço há dias e até meses.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 189/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, pedido de Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei Municipal 1207/2019 - Maus-Tratos Contra Animais. Gostaria de entender por que, até o momento, esta legislação não está sendo aplicada de forma efetiva.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 190/2024 - André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o plano de manutenção das estradas rurais em nosso município, especialmente considerando a importância dessas vias para o escoamento da produção agrícola e a retomada das aulas, agendada para o dia 19.    


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1105/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que a Prefeitura Municipal, em parceria com o Conselho Municipal Anti Drogas e Polícia Militar, viabilize junto ao Governo Estadual a retomada do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) nas escolas de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1106/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que a Prefeitura estabeleça um Cronograma para a manutenção, limpeza, iluminação e abertura dos banheiros da orla de lazer do Bairro Reserva das Nações.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1107/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, atendendo ao pedido dos moradores do Assentamento Aroeira, solicitando que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize uma enfermeira para atuar no município, quatro dias da semana, no Assentamento, com foco na prevenção de doenças e maus-súbitos. Reforçando Indicações de números 583/2022 e 1035/2023, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1108/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais. Reforçando as Indicações de nº 453/2022 e 700/2023 de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1109/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, e ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitando a criação de um Parque Verde Urbanizado nas proximidades da Represa de Contenção de Águas Pluviais, localizada entre os bairros Palmeiras e Greenville.    


Aprovado
Não possui

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