Superlegis

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Última atualização geral: 10/03/2026 00:06
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/02/2016
Requerimento 343/2016 - Rosemari da Cruz

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na área da saúde, especialmente...


Aprovado
Não possui
22/02/2016
Requerimento 344/2016 - não informado

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos “restos a pagar” na contabilidade da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e com...


Aprovado
Não possui
22/02/2016
Requerimento 345/2016 - não informado

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente momento. 

JUSTIFICATIVA&...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Requerimento 341/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Requerimento 342/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropria&cce...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Requerimento 343/2016 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na &a...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Requerimento 344/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos "restos a pagar" na contabilidade da Prefeitura M...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Requerimento 345/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente mo...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Requerimento 339/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2172/2015 CARTA CONVITE N° 001/2015, cujo objeto &ea...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Requerimento 340/2016 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valor...


Aprovado
Não possui
09/12/2015
Requerimento 338/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Se já está disponibilizado na Conta do Município, o repasse em dinheiro, de Emenda Parlamentar do Ex-Deputado Federal, R...


Aprovado
Não possui
04/12/2015
Requerimento 335/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Sr. Paulo Henrique Gonzaga, para que informe esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Se já foram selecionadas as empresas que serão contempladas com a doa&cce...


Aprovado
Não possui
04/12/2015
Requerimento 336/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosemary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - A usina do oxigênio do Hospital Municipal está em...


Aprovado
Não possui
04/12/2015
Requerimento 337/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias dos empenhos e pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul com a publicidade e o material institucional, durante os meses de agosto até a pres...


Aprovado
Não possui
20/11/2015
Requerimento 334/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis, informações, acerca da Obra de Infraestrutura Urbana
- Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica, no Bairro Flamboyant, mais precisamente,...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Requerimento 332/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações de quem é o Coordenador do setor dos fiscais do código de posturas.

Justificativa

A informação toma-se neces...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Requerimento 333/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando explicações a respeito do departamento de Fiscalização de Obras. 1. Motivo da linha do telefone fixo não estar funcionando. 2. Por que existe faixa de interdição na entrada do departam...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Requerimento 325/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da ausência de identificação nos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal, eis que tal instituto é imprescindív...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Requerimento 331/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, esclarecimento acerca da inexistência de numeração e de identificação dos dados da Ouvidoria Municipal nas frotas de Ônibus, Van, Kombi e demais ve&iac...


Aprovado
Não possui
12/11/2015
Requerimento 324/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópias das notificações encaminhadas a Empresa que presta serviços à Prefeitura de limpeza urbana, varrição, poda e roçagem.


Aprovado
Não possui

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