Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
10/01/2026 03:21
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 26/04/1993 |
Lei Ordinária
126/1993
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS INSTITUTOS DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 01/04/1993 |
Lei Ordinária
124/1993
-
Poder Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMISSÃO DE AREAS LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCAL. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 25/03/1993 |
Lei Ordinária
123/1993
-
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL MS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 22/03/1993 |
Lei Ordinária
120/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 22/03/1993 |
Lei Ordinária
121/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 22/03/1993 |
Lei Ordinária
122/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE DESCONTO SOBRE OS VALORES LANÇADOS NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), EXERCÍCIO DE 1993. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 18/03/1993 |
Lei Ordinária
119/1993
-
Poder Executivo
CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 01/02/1993 |
Lei Ordinária
112/1993
-
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 11/12/1992 |
Lei Ordinária
118/1992
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 02/12/1992 |
Lei Ordinária
115/1992
-
Poder Executivo
ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 86/91 DE 12.12.91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 02/12/1992 |
Lei Ordinária
117/1992
-
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2°- COM OS PARAGRAFOS 1° E INCORPRA O PARAGRAFO 7° - DA REFERIDA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 07/11/1992 |
Lei Ordinária
114/1992
-
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 30/10/1992 |
Lei Ordinária
113/1992
-
Poder Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 23/09/1992 |
Lei Ordinária
111/1992
-
Poder Executivo
CONCEDE AJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 21/08/1992 |
Lei Ordinária
110/1992
-
Poder Executivo
CONCEDE AUMENTO AO SRVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 21/07/1992 |
Lei Ordinária
109/1992
-
Poder Executivo
CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 09/07/1992 |
Lei Ordinária
107/1992
-
Poder Executivo
INSTITUI A CORREÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUANDO DO PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS EM ATRASO. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 09/07/1992 |
Lei Ordinária
108/1992
-
Poder Executivo
ISENTA OS COMBUSTÍVEIS DO IVVC (IMPOSTO DE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 25/06/1992 |
Lei Ordinária
106/1992
-
Poder Executivo
CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
|
| 08/06/1992 |
Lei Ordinária
104/1992
-
Poder Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
Não possui
|
Mostrando 7581 a 7600 de 7638 resultados.