Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/06/1992	Lei Ordinária 105/1992 - Poder Executivo ANEXO I A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCICIO DE 1993.	Aprovado	Não possui
07/06/1992	Lei Ordinária 101/1992 - Poder Executivo ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.	Aprovado	Não possui
07/06/1992	Lei Ordinária 102/1992 - Poder Executivo ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
07/06/1992	Lei Ordinária 103/1992 - Poder Executivo AUTORIZA O PEDR EXECUTIVO A FIRMAR CORVENIO DI GENIO E PATTI S/C - CURSO OBJETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
28/05/1992	Lei Ordinária 100/1992 - Poder Executivo DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 99/92, DE 12 DE MAIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
12/05/1992	Lei Ordinária 99/1992 - Poder Executivo CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
27/04/1992	Lei Ordinária 97/1992 - Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 084/91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
27/04/1992	Lei Ordinária 98/1992 - Poder Executivo APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.	Aprovado	Não possui
03/04/1992	Lei Ordinária 96/1992 - Poder Executivo CRIA CARGOS NO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL.	Aprovado	Não possui
23/03/1992	Lei Ordinária 95/1992 - Poder Executivo CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
10/03/1992	Lei Ordinária 94/1992 - Poder Executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO LOTEAMNTO ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
10/03/1992	Lei Ordinária 93/1992 - Poder Executivo DOA TERRENO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
27/01/1992	Lei Ordinária 91/1992 - Poder Executivo INCORPORA ABONO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO SERVIDOR PUBLICO	Aprovado	Não possui
27/01/1992	Lei Ordinária 92/1992 - Poder Executivo CONCEDE UM ABONO PARA O MES DE FEVEREIRO AO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
27/12/1991	Lei Ordinária 88/1991 - Poder Executivo DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAPADÃO DO SUL.	Aprovado	Não possui
27/12/1991	Lei Ordinária 89/1991 - Poder Executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO CIBIPIRUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
27/12/1991	Lei Ordinária 90/1991 - Poder Executivo DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
12/12/1991	Lei Ordinária 86/1991 - Poder Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER PUBLICO, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO PRESENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
12/12/1991	Lei Ordinária 87/1991 - Poder Executivo ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui
20/11/1991	Lei Ordinária 82/1991 - Poder Executivo CONCEDE ABONO MENSAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado	Não possui

08/06/1992

Lei Ordinária 105/1992 - Poder Executivo
ANEXO I A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCICIO DE 1993.

Aprovado

Não possui

07/06/1992

Lei Ordinária 101/1992 - Poder Executivo
ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

Aprovado

Não possui

07/06/1992

Lei Ordinária 102/1992 - Poder Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

07/06/1992

Lei Ordinária 103/1992 - Poder Executivo
AUTORIZA O PEDR EXECUTIVO A FIRMAR CORVENIO DI GENIO E PATTI S/C - *CURSO OBJETIVOS* E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

28/05/1992

Lei Ordinária 100/1992 - Poder Executivo
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 99/92, DE 12 DE MAIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

12/05/1992

Lei Ordinária 99/1992 - Poder Executivo
CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

27/04/1992

Lei Ordinária 97/1992 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 084/91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

27/04/1992

Lei Ordinária 98/1992 - Poder Executivo
APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.

Aprovado

Não possui

03/04/1992

Lei Ordinária 96/1992 - Poder Executivo
CRIA CARGOS NO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL.

Aprovado

Não possui

23/03/1992

Lei Ordinária 95/1992 - Poder Executivo
CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

10/03/1992

Lei Ordinária 94/1992 - Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO LOTEAMNTO ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

10/03/1992

Lei Ordinária 93/1992 - Poder Executivo
DOA TERRENO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

27/01/1992

Lei Ordinária 91/1992 - Poder Executivo
INCORPORA ABONO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO SERVIDOR PUBLICO

Aprovado

Não possui

27/01/1992

Lei Ordinária 92/1992 - Poder Executivo
CONCEDE UM ABONO PARA O MES DE FEVEREIRO AO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

27/12/1991

Lei Ordinária 88/1991 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAPADÃO DO SUL.

Aprovado

Não possui

27/12/1991

Lei Ordinária 89/1991 - Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO CIBIPIRUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

27/12/1991

Lei Ordinária 90/1991 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

12/12/1991

Lei Ordinária 86/1991 - Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER PUBLICO, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO PRESENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

12/12/1991

Lei Ordinária 87/1991 - Poder Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

20/11/1991

Lei Ordinária 82/1991 - Poder Executivo
CONCEDE ABONO MENSAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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