Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 14:51
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/04/1992
Lei Ordinária 96/1992 - Poder Executivo

CRIA CARGOS NO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
23/03/1992
Lei Ordinária 95/1992 - Poder Executivo

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
10/03/1992
Lei Ordinária 94/1992 - Poder Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO LOTEAMNTO ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
10/03/1992
Lei Ordinária 93/1992 - Poder Executivo

DOA TERRENO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/01/1992
Lei Ordinária 91/1992 - Poder Executivo

INCORPORA ABONO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO SERVIDOR PUBLICO


Aprovado
Não possui
27/01/1992
Lei Ordinária 92/1992 - Poder Executivo

CONCEDE UM ABONO PARA O MES DE FEVEREIRO AO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/12/1991
Lei Ordinária 88/1991 - Poder Executivo

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAPADÃO DO SUL.


Aprovado
Não possui
27/12/1991
Lei Ordinária 89/1991 - Poder Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO CIBIPIRUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
27/12/1991
Lei Ordinária 90/1991 - Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
12/12/1991
Lei Ordinária 86/1991 - Poder Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER PUBLICO, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO PRESENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
12/12/1991
Lei Ordinária 87/1991 - Poder Executivo

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
20/11/1991
Lei Ordinária 82/1991 - Poder Executivo

CONCEDE ABONO MENSAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
20/11/1991
Lei Ordinária 83/1991 - Poder Executivo

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
20/11/1991
Lei Ordinária 84/1991 - Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.


Aprovado
Não possui
20/11/1991
Lei Ordinária 85/1991 - Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
21/10/1991
Lei Ordinária 80/1991 - Poder Executivo

CONCEDE ABONO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
21/10/1991
Lei Ordinária 81/1991 - Poder Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPL A ADIQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.288.400,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
10/10/1991
Lei Ordinária 78/1991 - Poder Executivo

REGULAMENTA CONCESSÃO DE DlARIAS.


Aprovado
Não possui
10/10/1991
Lei Ordinária 79/1991 - Poder Executivo

AUTORIZA FIRMAR CONENIO COM A PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL - MS.


Aprovado
Não possui
03/10/1991
Lei Ordinária 75/1991 - Poder Executivo

ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE PRESENTE EXRCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui

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