AUTORIZA O CHEFE DO PODER PUBLICO, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO PRESENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABONO MENSAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABONO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPL A ADIQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.288.400,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA CONCESSÃO DE DlARIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONENIO COM A PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL - MS.

ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE PRESENTE EXRCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA DENOMINAÇAO AO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE CRIADO PELA LEI 062 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990.

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA IMOPRTÂNCIA DE CR$ 115.100.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GAS DE COZINHA) DE USO DOMÉSTICO, DO IVVC, IMPOSTO DE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS.

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio prestação de assistência médico-hospitalar.

CONCEDE AUMENTO E ABONO AIO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria Cargo de Secretária de Comissões da Câmara Municipal e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.