Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 18:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/02/2024
Requerimento 187/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações sobre Acompanhamento e Fiscalização da Construção do Anel Viário da 306.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 188/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a situação de algumas ambulâncias do município que, segundo relatos, estão fora de serviço há dias e até meses.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 189/2024 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, pedido de Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei Municipal 1207/2019 - Maus-Tratos Contra Animais. Gostaria de entender por que, até o momento, esta legislação não está sendo aplicada de forma efetiva.  


Aprovado
Não possui
16/02/2024
Requerimento 190/2024 - André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o plano de manutenção das estradas rurais em nosso município, especialmente considerando a importância dessas vias para o escoamento da produção agrícola e a retomada das aulas, agendada para o dia 19.    


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1105/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que a Prefeitura Municipal, em parceria com o Conselho Municipal Anti Drogas e Polícia Militar, viabilize junto ao Governo Estadual a retomada do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) nas escolas de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1106/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que a Prefeitura estabeleça um Cronograma para a manutenção, limpeza, iluminação e abertura dos banheiros da orla de lazer do Bairro Reserva das Nações.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1107/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, atendendo ao pedido dos moradores do Assentamento Aroeira, solicitando que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize uma enfermeira para atuar no município, quatro dias da semana, no Assentamento, com foco na prevenção de doenças e maus-súbitos. Reforçando Indicações de números 583/2022 e 1035/2023, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1108/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais. Reforçando as Indicações de nº 453/2022 e 700/2023 de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1109/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, e ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitando a criação de um Parque Verde Urbanizado nas proximidades da Represa de Contenção de Águas Pluviais, localizada entre os bairros Palmeiras e Greenville.    


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Requerimento 185/2024 - Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando informações referentes aos recursos e emendas destinados à nossa cidade por Senadores, Deputados Federais e Estaduais durante o ano de 2023.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1110/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Coronel David e ao Secretário de Educação do Estado, Élio Daher, solicitar apoio e empenho na abertura de salas de aula no período noturno na Escola Estadual Augusto Krug Netto em Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1092/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, solicitando que busque apoio junto ao Governo Federal, a fim de desenvolver no município um programa habitacional voltado para as pessoas de baixa renda. Reforçando a Indicação de nº 959/2023, de autoria deste vereador.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1093/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando as Indicações de números 92/2021 e 588/2022, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1094/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja cedido um espaço apropriado e seguro, para que a juventude sul-chapadense possa se reunir para ouvir música e praticar manobras com motocicletas.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1095/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja apresentado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, visando a redução da jornada semanal de trabalho dos Agentes de Endemias de 40 para 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, com início às 7h e término às 13h. Reforçando a Indicação de nº 1070/2024, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1096/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, como cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando o fornecimento de uniformes para funcionários do CTR e para os coletores de lixo  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1097/2024 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a alteração de sentido de tráfego da Rua das Gralhas no Bairro Esplanada, para mão única.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1098/2024 - Mika

INDICA-SE, sob as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação de faixas elevadas (lomboaixas) na Rua Tuiuiu, próximo ao número 370.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1099/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando a instalação e reforma de lixeiras nas praças do município.  


Aprovado
Não possui
02/02/2024
Indicação 1100/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a realização de campanhas de conscientização sobre a correta destinação do lixo, entulhos e a importância da separação do lixo para a coleta seletiva no município.  


Aprovado
Não possui

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