Superlegis

Documentos:
8222
Projetos de Lei:
1119
Sessões:
266
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 10/03/2026 00:06
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/11/2015
Requerimento 326/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Pódium Serviços Ambientais...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 327/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:
- Os valores das remunerações d...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 328/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação contendo todos os Processos Seletivos, bem como seus respectivos Edi...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 329/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 1431/2015, Dispensa de Licitação n° 017/...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 330/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 2120/2015, Pregão Presencial n° 139/2015 e Cont...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Requerimento 323/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a Vossa Excelência as seguintes informações acerca da contratação pública do Sr. Paulo Tadeu Haendchen e Rêmolo Letteriello no valor de meio milhão de reais:
1 - Qual o mot...


Aprovado
Não possui
03/11/2015
Requerimento 322/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os seguintes documentos:

Cópia do Processo Licitatório...


Aprovado
Não possui
29/10/2015
Requerimento 320/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos, acerca da obra do Cen...


Aprovado
Não possui
29/10/2015
Requerimento 321/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Projetos Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando que seja encaminhado cópia da Ata de primeira reunião do Conselho Municipal da Cidade.

JUSTIFICATI...


Aprovado
Não possui
22/10/2015
Requerimento 318/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: Atualmente, a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul possui quantos profissionais Bioquímicos em...


Aprovado
Não possui
22/10/2015
Requerimento 319/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis relatório contendo especificados os valores gastos com a reforma do Canil Municipal.

JUSTIFICATIVA

A documentação acima solicitada faz parte do acom...


Aprovado
Não possui
16/10/2015
Requerimento 316/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de despesas pagas por conta corrente até o mês de...


Aprovado
Não possui
16/10/2015
Requerimento 317/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os empenhos e pagamentos efetuados para empresa de Reciclagem e Preserva&...


Aprovado
Não possui
15/10/2015
Requerimento 314/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- O número de Cirurgias (não incluir pequenas cirurgias) agu...


Aprovado
Não possui
15/10/2015
Requerimento 315/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosemary Barros, solicitando informações sobre as providências realizadas para correção do problema do equipamento Autoclave pertencente a Pre...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Requerimento 312/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informações acerca dos Serviços de Fonoaudiologia:
- Relação conten...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Requerimento 313/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis Contrato Administrativo, em vigor, celebrado entre o Município e a Empresa Faune e Nunes LTDA, e as seguintes informações:
- Quantos exames laboratoriais são realiz...


Aprovado
Não possui
05/10/2015
Requerimento 310/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:
- Relação contendo a...


Aprovado
Não possui
05/10/2015
Requerimento 311/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informações acerca dos Serviços de Fisioterapia:
- Relação contendo...


Aprovado
Não possui
18/09/2015
Requerimento 308/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo Nilzete Pereira, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca do Decreto n° 2.558, de 17 de setembro de 2015, publicado no DOSUL...


Aprovado
Não possui

Mostrando 761 a 780 de 1165 resultados.