Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/06/2025
Requerimento 49/2025 - Raul

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da multa aplicada pelo IMASUL referente ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). Especificamente, solicita-se: 1.      As razões técnicas que fundamentaram a aplicação da multa pelo IMASUL ao município, relacionadas ao CTR; 2.      O período em que ocorreram as irregularidades apontadas pelo órgão ambiental; 3.      O custo estimado para a regularização da...


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas ao redor do Bosque Verde, bem como a execução de calçadas internas cruzando o referido bosque, localizado em uma área verde situada entre a Avenida E e as Ruas F e Treze, neste município.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os seguintes melhoramentos em área pública localizada no Bairro Esplanada 4, entre as Ruas das Avestruzes, Tiziu, Mutuns e Rua dos Atobas: ·         Construção de calçadas ao redor da área; ·         Instalação de iluminação pública adequada; ·         Implantação de brinquedos e equipamentos esportivos, transformando o espaço em uma área de lazer, recreação e prática esportiva pa...


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o SEST/SENAT para a implantação de um Ecopátio exclusivo para caminhões no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas ao redor da área pública localizada entre as Ruas I, P8 e Rua 9, no Bairro Planalto, neste município.    


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 364/2025 - Raul

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. Eduardo Riedel, com cópia ao setor competente, solicitando as seguintes melhorias para o CEEP Arlindo Neckel: 1.      Cobertura Lateral do Auditório: Implementação de cobertura lateral no auditório, com foco no melhoramento do escoamento da água da chuva, visando garantir condições adequadas para o uso comunitário. 2.      Aquisição de 30 Banquetas para Laboratório de Ciências da Natureza: Aquisição de banquetas para o laboratório de ciências da natureza, visando proporc...


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 365/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os estudos e providências necessárias para a criação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Chapadão do Sul, utilizando-se, para tal, das instalações ao lado do Hospital Municipal.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 334/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do departamento Banda Musical Municipal de Chapadão do Sul, categoria Sênior (livre para idade acima de 08 anos), com os seguintes objetivos: I - ensinar, difundir e preservar a música no Município e região; II - apresentar-se publicamente em ocasiões oficiais, de festividades cívicas e culturais do Município, em acordo com cada protocolo de evento; III - promover e executar atividade...


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 335/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas, de forma urgente, melhorias e manutenção nos banheiros, tanto dos alunos quanto dos professores, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 336/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja elevado o toldo que faz a cobertura do espaço de vivência dos alunos de 05 a 08 anos, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, visando melhorar a circulação de ar no local.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 337/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja pavimentada a área lateral, feita uma cobertura e transferido o playground para este local, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 338/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja aberto mais um portão na lateral para entrada e saída exclusiva de alunos com bicicletas, bem como a instalação de mais bicicletários, tendo em vista que os existentes não são suficientes, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 339/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a disponibilização de caçambas na frente da unidade de tratamento de resíduos, especialmente para uso aos finais de semana.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 340/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de estacionamento oblíquo na Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 341/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a viabilização de um estacionamento interno para os professores da Escola Municipal Cecília Meireles, utilizando, se possível, a área livre localizada ao lado da quadra, na Rua Cassilândia.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 342/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma UPA Canina no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 343/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que as placas de identificação das ruas do município contenham, além do nome da via, a indicação dos números iniciais e finais das residências ou imóveis daquele trecho, conforme as possibilidades técnicas e orçamentárias.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 344/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a inclusão dos professores no fornecimento da merenda escolar, durante o horário de intervalo, mediante adicional de repasse de recursos, se necessário, para viabilizar a medida.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 345/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento nas recepções de todas as unidades de atendimento de saúde e assistência social do município.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 346/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de uma Praça de Alimentação Municipal, destinada à atuação de pequenos empreendedores da área da gastronomia.  


Aprovado
Não possui

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