Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/12/2023	Indicação 1091/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando a duplicação da Avenida Parque em todo seu trecho, desde a Avenida Mato Grosso do Sul até a Avenida Santa Catarina. A duplicação pode contemplar a criação de um canteiro central largo com pista de caminhada e ciclovia, bem como a instalação de iluminação de LED no local.	Aprovado	Não possui
15/12/2023	Moção de Aplausos 115/2023 - Alirio Bacca O Vereador Alírio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos aos alunos, professores e direção da Escola de Ensino Integral Semear, pelo excepcional desempenho na premiação do Prêmio MPT na Escola 2023, realizada no último dia 11.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Indicação 1079/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane Pereira da Silva, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021 e 389/2022 de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Indicação 1080/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de um Refrigerador para Casa de Velório Municipal.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Indicação 1081/2023 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane Pereira da Silva, solicitando a retomada do mutirão intitulado "Guerra contra o Mosquito" no município.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Indicação 1082/2023 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Três, neste Município. Reforçando a Indicação de nº 316/2021 de autoria deste Vereador.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Indicação 1083/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a recolocação e sinalização adequada dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais no município.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Indicação 1084/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de totens de segurança em frente às escolas e em pontos estratégicos da cidade.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Indicação 1085/2023 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia ao Supervisor de Construção e Manutenção Regional Norte, Juliano Zanelli Rocha, solicitando que seja realizada revitalização geral da infraestrutura elétrica em Chapadão do Sul. Essa iniciativa não apenas contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos residentes, mas também fortalecerá a confiança da comunidade no fornecimento de energia elétrica.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Requerimento 182/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitação informações sobre os valores Elevados nas Contas de Energia e Cálculo da COSIP.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Requerimento 183/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre as ações e medidas adotadas pelo município para garantir os Direitos da Primeira Infância. Entendemos que a atenção e o investimento na Primeira Infância são fundamentais para garantir o pleno desenvolvimento físico, mental, emocional e social das crianças, contribuindo para a formação de cidadãos saudáveis e bem ajustados à sociedade. Diante disso, solicit...	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Moção de Aplausos 108/2023 - André dos Anjos O Vereador André dos Anjos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe da Secretaria de Infraestrutura e Projetos, na pessoa do Secretário Ricardo Alves, pelos esforços dedicados pela excelente revitalização da Feira Municipal. Esta Moção também se estende aos colaboradores que desempenharam papel fundamental nesse projeto de grande relevância para nossa comunidade.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Moção de Aplausos 109/2023 - Emerson Sapo Os Vereadores Emerson Sapo e Alírio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS às equipes Sub-11 e Sub-13 MAPER/SERC, que brilhantemente representaram nossa cidade na Copa dos Campeões da Liga Azul de Futsal, realizada no último final de semana na cidade de Prata, MG.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Moção de Aplausos 110/2023 - Prof.ª Almira A Vereadora Professora Almira da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Bárbara Stefani Barreto Xavier, pelo seu extraordinário trabalho, pela sensibilidade e pelo olhar singular as questões de igualdade racial, em especial a implementação do projeto pedagógico "I Have a Dream" na Escola Estadual Jorge Amado.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Moção de Aplausos 111/2023 - Tucano O Vereador Tucano, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professor Djairo Lima Domingues de Holanda, pelo seu excepcional desempenho e dedicação no desenvolvimento das aulas de vôlei em nosso município.	Aprovado	Não possui
08/12/2023	Moção de Repúdio 112/2023 - Tucano Os Vereadores Tucano, Alline Tontini, Alírio Bacca, André dos Anjos, Emerson Sapo, Mika, Professora Almira e Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham Moção de Repúdio à Indicação do Ministro Flávio Dino para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, justifica-se, em razão de que ausente o preenchimento dos requisitos previstos na Constituição Federal, artigo 101, o que é imprescindível para atender aos critérios à ocupação de tão relevante cargo.	Aprovado	Não possui
24/11/2023	Indicação 1071/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a implantação de uma rede de águas pluviais na Rua São José dos Pinhais.	Aprovado	Não possui
24/11/2023	Indicação 1072/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que estabeleça o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde e aos agentes de endemias.	Aprovado	Não possui
24/11/2023	Indicação 1073/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja realizada uma completa reforma da ala antiga do Hospital Municipal, com revisão de toda a estrutura elétrica e hidráulica, bem como a ampliação da cozinha do Hospital Municipal.	Aprovado	Não possui
24/11/2023	Indicação 1074/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando a construção de um Estratégia de Saúde da Família (ESF) central. Atualmente, o local onde está instalado o ESF central é alugado, e considerando a disponibilidade de áreas institucionais no Loteamento Liiv Reserva das Nações, sugiro que seja aproveitada uma dessas áreas para a construção do ESF central, especialmente por estar próximo ao centro da cidade.	Aprovado	Não possui

15/12/2023

Indicação 1091/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando a duplicação da Avenida Parque em todo seu trecho, desde a Avenida Mato Grosso do Sul até a Avenida Santa Catarina. A duplicação pode contemplar a criação de um canteiro central largo com pista de caminhada e ciclovia, bem como a instalação de iluminação de LED no local.

Aprovado

Não possui

15/12/2023

Moção de Aplausos 115/2023 - Alirio Bacca
O Vereador Alírio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos aos alunos, professores e direção da Escola de Ensino Integral Semear, pelo excepcional desempenho na premiação do Prêmio MPT na Escola 2023, realizada no último dia 11.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Indicação 1079/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane Pereira da Silva, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021 e 389/2022 de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Indicação 1080/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de um Refrigerador para Casa de Velório Municipal.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Indicação 1081/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane Pereira da Silva, solicitando a retomada do mutirão intitulado "Guerra contra o Mosquito" no município.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Indicação 1082/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Três, neste Município. Reforçando a Indicação de nº 316/2021 de autoria deste Vereador.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Indicação 1083/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a recolocação e sinalização adequada dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais no município.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Indicação 1084/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de totens de segurança em frente às escolas e em pontos estratégicos da cidade.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Indicação 1085/2023 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia ao Supervisor de Construção e Manutenção Regional Norte, Juliano Zanelli Rocha, solicitando que seja realizada revitalização geral da infraestrutura elétrica em Chapadão do Sul. Essa iniciativa não apenas contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos residentes, mas também fortalecerá a confiança da comunidade no fornecimento de energia elétrica.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Requerimento 182/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitação informações sobre os valores Elevados nas Contas de Energia e Cálculo da COSIP.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Requerimento 183/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre as ações e medidas adotadas pelo município para garantir os Direitos da Primeira Infância. Entendemos que a atenção e o investimento na Primeira Infância são fundamentais para garantir o pleno desenvolvimento físico, mental, emocional e social das crianças, contribuindo para a formação de cidadãos saudáveis e bem ajustados à sociedade. Diante disso, solicit...

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Moção de Aplausos 108/2023 - André dos Anjos
O Vereador André dos Anjos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe da Secretaria de Infraestrutura e Projetos, na pessoa do Secretário Ricardo Alves, pelos esforços dedicados pela excelente revitalização da Feira Municipal. Esta Moção também se estende aos colaboradores que desempenharam papel fundamental nesse projeto de grande relevância para nossa comunidade.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Moção de Aplausos 109/2023 - Emerson Sapo
Os Vereadores Emerson Sapo e Alírio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS às equipes Sub-11 e Sub-13 MAPER/SERC, que brilhantemente representaram nossa cidade na Copa dos Campeões da Liga Azul de Futsal, realizada no último final de semana na cidade de Prata, MG.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Moção de Aplausos 110/2023 - Prof.ª Almira
A Vereadora Professora Almira da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Bárbara Stefani Barreto Xavier, pelo seu extraordinário trabalho, pela sensibilidade e pelo olhar singular as questões de igualdade racial, em especial a implementação do projeto pedagógico "I Have a Dream" na Escola Estadual Jorge Amado.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Moção de Aplausos 111/2023 - Tucano
O Vereador Tucano, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professor Djairo Lima Domingues de Holanda, pelo seu excepcional desempenho e dedicação no desenvolvimento das aulas de vôlei em nosso município.

Aprovado

Não possui

08/12/2023

Moção de Repúdio 112/2023 - Tucano
Os Vereadores Tucano, Alline Tontini, Alírio Bacca, André dos Anjos, Emerson Sapo, Mika, Professora Almira e Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham Moção de Repúdio à Indicação do Ministro Flávio Dino para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, justifica-se, em razão de que ausente o preenchimento dos requisitos previstos na Constituição Federal, artigo 101, o que é imprescindível para atender aos critérios à ocupação de tão relevante cargo.

Aprovado

Não possui

24/11/2023

Indicação 1071/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a implantação de uma rede de águas pluviais na Rua São José dos Pinhais.

Aprovado

Não possui

24/11/2023

Indicação 1072/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que estabeleça o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde e aos agentes de endemias.

Aprovado

Não possui

24/11/2023

Indicação 1073/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja realizada uma completa reforma da ala antiga do Hospital Municipal, com revisão de toda a estrutura elétrica e hidráulica, bem como a ampliação da cozinha do Hospital Municipal.

Aprovado

Não possui

24/11/2023

Indicação 1074/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando a construção de um Estratégia de Saúde da Família (ESF) central. Atualmente, o local onde está instalado o ESF central é alugado, e considerando a disponibilidade de áreas institucionais no Loteamento Liiv Reserva das Nações, sugiro que seja aproveitada uma dessas áreas para a construção do ESF central, especialmente por estar próximo ao centro da cidade.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros