Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 22:37
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/09/2015
Requerimento 309/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Relatório detalhado de todos os valores devolvidos, pela Câmara Municipal, através de duodécimo, durante o exerc&iac...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 305/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:

- Relação con...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 306/2015 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis os documentos a seguir expostos, referentes ao Projeto de Lei n° 146/2015. Executivo que &q...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 307/2015 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis a lista de Entidades que foram beneficiadas através de Subvenções, durante...


Aprovado
Não possui
11/09/2015
Requerimento 302/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia dos seguintes processos licitatórios, com as cópias de seus re...


Aprovado
Não possui
11/09/2015
Requerimento 303/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, matriculas atualizadas, referentes aos Lotes n° 09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18, da Quadra 99, pertencentes a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul. 

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
11/09/2015
Requerimento 304/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os empenhos, bem como os pagamentos, ref...


Aprovado
Não possui
04/09/2015
Requerimento 299/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Resposta encaminhada ao Ministério Público, referente à representação apresentada pela Empresa PRODATA INFORMÁTICA LTDA, contra o prosseguim...


Aprovado
Não possui
04/09/2015
Requerimento 300/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, os seguintes documentos:
1 - Cópias dos pagamentos efetuados a empresa responsável pelo conserto do Arco Cirúrgico (Intensificador de Imagens), bem como, seu laudo...


Aprovado
Não possui
03/09/2015
Requerimento 301/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas do recurso municipal recebido por esta Entidade, através de Subvenção, neste exercício financeiro.

J...


Aprovado
Não possui
28/08/2015
Requerimento 297/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista com o nome dos servidores públicos efetivos que perderam o benef...


Aprovado
Não possui
28/08/2015
Requerimento 298/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os nomes dos funcionários lotados na função de agentes comun...


Aprovado
Não possui
24/08/2015
Requerimento 296/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando informações sobre a locação de um ônibus para viagem de lazer do Grupo da Melhor Idade, do Centro Conviv...


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Requerimento 294/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o Espelho do ponto de frequência dos médicos contratados e efetivos, alocados na UBS -Unidade Básica de Sa&u...


Aprovado
Não possui
20/08/2015
Requerimento 295/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis, a Conciliação Bancária das Contas da Prefeitura Municipal, bem como, de Fundos e Convênios (seguem anexo), do período de Janeiro de 2015 até o momento. R...


Aprovado
Não possui
14/08/2015
Requerimento 293/2015 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola, solicitando que informe a esta Casa de Leis o gasto com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal e quanto este gasto está representando na...


Aprovado
Não possui
13/08/2015
Requerimento 292/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Escritura Pública de Doação de área para a Usina de etanol de milho Biourja, bem como, cópia da Matricula.

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
07/08/2015
Requerimento 291/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1- Qual o valor dos repasses recebidos de Órgãos Públicos Municipais e Estudais, para a realizaçã...


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Requerimento 289/2015 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1-Porque até o momento não foi criado o Conselho Municipal da Juventude? Uma vez que já existe Lei específica para criação do mesmo, LEI N°...


Aprovado
Não possui
28/07/2015
Requerimento 290/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade.
1- O Conselho Municipal da Cidade já está em plena atividade?
2- Já foi realizada eleiçã...


Aprovado
Não possui

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