Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 18:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/12/2023
Indicação 1085/2023 - Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia ao Supervisor de Construção e Manutenção Regional Norte, Juliano Zanelli Rocha, solicitando que seja realizada revitalização geral da infraestrutura elétrica em Chapadão do Sul. Essa iniciativa não apenas contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos residentes, mas também fortalecerá a confiança da comunidade no fornecimento de energia elétrica.  


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Requerimento 182/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitação informações sobre os valores Elevados nas Contas de Energia e Cálculo da COSIP.  


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Requerimento 183/2023 - Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre as ações e medidas adotadas pelo município para garantir os Direitos da Primeira Infância. Entendemos que a atenção e o investimento na Primeira Infância são fundamentais para garantir o pleno desenvolvimento físico, mental, emocional e social das crianças, contribuindo para a formação de cidadãos saudáveis e bem ajustados à sociedade.   Diante disso, solicit...


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Moção de Aplausos 108/2023 - André dos Anjos

O Vereador André dos Anjos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe da Secretaria de Infraestrutura e Projetos, na pessoa do Secretário Ricardo Alves, pelos esforços dedicados pela excelente revitalização da Feira Municipal. Esta Moção também se estende aos colaboradores que desempenharam papel fundamental nesse projeto de grande relevância para nossa comunidade.  


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Moção de Aplausos 109/2023 - Emerson Sapo

Os Vereadores Emerson Sapo e Alírio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS às equipes Sub-11 e Sub-13 MAPER/SERC, que brilhantemente representaram nossa cidade na Copa dos Campeões da Liga Azul de Futsal, realizada no último final de semana na cidade de Prata, MG.  


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Moção de Aplausos 110/2023 - Prof.ª Almira

A Vereadora Professora Almira da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Bárbara Stefani Barreto Xavier, pelo seu extraordinário trabalho, pela sensibilidade e pelo olhar singular as questões de igualdade racial, em especial a implementação do projeto pedagógico "I Have a Dream" na Escola Estadual Jorge Amado.  


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Moção de Aplausos 111/2023 - Tucano

O Vereador Tucano, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professor Djairo Lima Domingues de Holanda, pelo seu excepcional desempenho e dedicação no desenvolvimento das aulas de vôlei em nosso município.  


Aprovado
Não possui
08/12/2023
Moção de Repúdio 112/2023 - Tucano

Os Vereadores Tucano, Alline Tontini, Alírio Bacca, André dos Anjos, Emerson Sapo, Mika, Professora Almira e Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham Moção de Repúdio à Indicação do Ministro Flávio Dino para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, justifica-se, em razão de que ausente o preenchimento dos requisitos previstos na Constituição Federal, artigo 101, o que é imprescindível para atender aos critérios à ocupação de tão relevante cargo.  


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Indicação 1071/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a implantação de uma rede de águas pluviais na Rua São José dos Pinhais.  


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Indicação 1072/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que estabeleça o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde e aos agentes de endemias.  


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Indicação 1073/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando que seja realizada uma completa reforma da ala antiga do Hospital Municipal, com revisão de toda a estrutura elétrica e hidráulica, bem como a ampliação da cozinha do Hospital Municipal.    


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Indicação 1074/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando a construção de um Estratégia de Saúde da Família (ESF) central. Atualmente, o local onde está instalado o ESF central é alugado, e considerando a disponibilidade de áreas institucionais no Loteamento Liiv Reserva das Nações, sugiro que seja aproveitada uma dessas áreas para a construção do ESF central, especialmente por estar próximo ao centro da cidade.    


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Indicação 1075/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que a Praça localizada na Avenida Goiás, entre as Ruas Aquidauana e Paranaíba, seja incluída no cronograma de decorações natalinas.  


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Indicação 1076/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane P. da Silva, solicitando a criação de uma plataforma online por meio de um aplicativo de celular para os usuários do setor da Regulação Municipal. Este aplicativo teria como objetivo agilizar e facilitar o agendamento e acompanhamento de pedidos de viagens no referido setor, proporcionando comodidade à população e otimizando o trabalho da equipe responsável.  


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Indicação 1077/2023 - André dos Anjos

Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, sugerindo a utilização de cloro diluído em água nas quadras de areia e parques infantis do município. Essa medida visa prevenir a proliferação de fungos, bactérias e bichos geográficos, contribuindo para a segurança e bem-estar dos usuários desses espaços. Reforçando a Indicação de nº 115/2021 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Indicação 1078/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Governo, Agnes Miler, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam disponibilizados carros de som para informar à população, com antecedência mínima de dois dias, sobre a limpeza urbana dos descartes de materiais inertes, como mobílias, eletrodomésticos, restos de construções, folhas, entre outros. Reforçando a Indicação de nº 132/2021 de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Moção de Aplausos 105/2023 - Emerson Sapo

O Vereador Emerson Sapo da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Escola de Ballet - Ballet e Cia, pelas extraordinárias conquistas na Copa Conjunto de Ginástica Rítmica, realizada em Campo Grande no dia 18/11.  


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Moção de Aplausos 106/2023 - Emerson Sapo

O Vereador Emerson Sapo da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à talentosa aluna Maria Fernanda Scheer, em reconhecimento às suas notáveis conquistas no âmbito esportivo. Durante o ano de 2023, Maria Fernanda Scheer participou ativamente de 4 etapas da Federação de Tênis de Mesa de Mato Grosso do Sul, demonstrando habilidade, dedicação e paixão pelo esporte. É com grande satisfação que destacamos a excepcional conquista da aluna ao receber o troféu de melhor atleta sub 13 feminino no a...


Aprovado
Não possui
24/11/2023
Moção de Aplausos 107/2023 - Prof.ª Almira

A Vereadora Professora Almira da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria e aos membros da Associação das Pessoas com Deficiência de Chapadão do Sul, na pessoa de sua Presidente Sra. Osinéia Aparecida Alves da Silva.  


Aprovado
Não possui
17/11/2023
Requerimento 180/2023 - Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, obedecendo às disposições regimentais vigentes, o encaminhamento de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, com o intuito de buscar esclarecimentos a respeito da recente instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos sanitários da Escola Municipal Manoel de Barros.  


Aprovado
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