Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 22:39
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/06/2023
Indicação 911/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a contratação de mais médicos neurologistas ou a ampliação do atendimento do profissional já presente em Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
26/06/2023
Indicação 912/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de um parquinho ou playground no Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada.


Aprovado
Não possui
26/06/2023
Indicação 913/2023 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a realização de um mutirão de laqueaduras no município.


Aprovado
Não possui
26/06/2023
Indicação 914/2023 - Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a instalação de um parque infantil ou playground nas instalações da Nova Feira Municipal.


Aprovado
Não possui
19/06/2023
Indicação 891/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valério Lopes, solicitando a instalação de um aparelho de ar condicionado na lavanderia do Hospital Municipal.


Aprovado
Não possui
19/06/2023
Indicação 892/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a pintura das vagas de estacionamento tanto para carros como para motos nas Avenidas 4, 6, 8 e 11 de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
19/06/2023
Indicação 893/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando atenção especial para a troca da mobília dos ESFs (Estratégias de Saúde da Família) do município. Recentemente, visitei algumas unidades de saúde e pude verificar que muitos móveis se encontram em más condições, o que compromete o atendimento aos pacientes e o bem-estar dos funcionários. Reforçando a Indicação de nº 831/2023 de autoria deste Vereador.


Aprovado
Não possui
19/06/2023
Indicação 894/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, para que promovam revitalização no entorno do Canil Municipal, retirando a estrada que passa dentro da estrutura. E ainda, que façam a reforma do antigo espaço, onde abrigava os animais. Reforçando a Indicação de nº 550/2022 de autoria deste Vereador.


Aprovado
Não possui
19/06/2023
Indicação 895/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja trabalhado junto às Empresas que prestam serviços funerários em nosso Município, a revisão da Lei n° 861/2011, que: "Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências". a mencionada revisão abrangeria pontos como, a construção de uma ampla sala com ventilação e infraestrutura adequada para preparação de corpos, aos fundos da Casa de Velório Municipal e em contrapartida as empresas funerár...


Aprovado
Não possui
19/06/2023
Indicação 896/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja disponibilizado gratuitamente em nosso Município, um curso para formar profissionais na área de “Cuidador de Idosos”. Considerando, que esta é uma demanda que será cada vez maior em um futuro não muito distante, de modo que uma preparação do município e o fornecimento de cursos relacionados a capacitação de Cuidadores de Idosos é algo importante a se pensar. Refo...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 884/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que considere a nomeação da Feira Municipal, que atualmente encontra-se em processo de reforma, com o nome de "Feira Municipal Vereador Toninho Assunção".


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 885/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando  a possibilidade de aumentar os muros do Hospital Municipal de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 886/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam efetuadas algumas benfeitorias no local onde foi plantado grama, na área pública localizada na esquina da Rua Itaúna do Sul, com a Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna, são elas: instalação de bancos; instalação de poste com refletores; academia ao ar livre e a construção de calçada ecológica no entorno dess...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 887/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja elaborado um projeto de revitalização dos lotes e pequenas praças abandonadas em nossa cidade, que atualmente sofrem com a falta de manutenção. Esses espaços são frequentados por moradores e crianças, que se deparam com o descarte de lixo e a presença de animais ...


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 888/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a implantação de sinalização adequada no entroncamento das ruas Itaúna do Sul, Pato Branco e Lapa, bem como a instalação de redutores de velocidade na Rua Pato Branco e na Rua Lapa.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 889/2023 - André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valério Lopes, solicitando que realize o cadastro do município de Chapadão do Sul no Programa Federal Brasil Sorridente. Esse programa tem como objetivo universalizar o atendimento odontológico no país, reconhecendo a importância da saúde bucal na prevenção de diversas doenças, incluindo problemas cardíacos como o infarto.


Aprovado
Não possui
12/06/2023
Indicação 890/2023 - Marcelo Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valério Lopes, solicitando a contratação de mais um médico ortopedista para atuar no município. Essa iniciativa visa suprir uma demanda importante na área de saúde, proporcionando um atendimento especializado e de qualidade aos munícipes que necessitam de cuidados ortopédicos.


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 877/2023 - Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Feira Municipal para passe a se chamar "Feira Municipal Vereador Élio Balen". O Sr. Élio Balen foi uma pessoa com relevância notável em nosso município, serviu como presidente da Câmara Municipal durante seu mandato, dedicando-se incansavelmente ao progresso e ao bem-estar de nossa comunidade.  


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 878/2023 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana em nosso município. Essa iniciativa visa centralizar os esforços e recursos necessários para planejar, implementar e gerenciar políticas públicas que promovam um sistema de transporte eficiente, sustentável e inclusivo.


Aprovado
Não possui
05/06/2023
Indicação 879/2023 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de dispositivos metrológicos, também conhecidos como Sistema Automático Metrológico de Fiscalização de Trânsito (SAMFT). Esses sistemas são responsáveis por registrar infrações relacionadas à velocidade, baseados no artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


Aprovado
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