Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 22:37
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/07/2015
Requerimento 288/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações a respeito da transferência de recursos destinados à Prefei...


Aprovado
Não possui
10/07/2015
Requerimento 288/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações a respeito da transferência de recursos destinados à Prefei...


Aprovado
Não possui
03/07/2015
Requerimento 286/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Vainer Estela Martins André, para que seja encaminhado para esta Casa de Leis cópias das atas das Audiências Públicas realizadas para a elabora&...


Aprovado
Não possui
03/07/2015
Requerimento 287/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola, solicitando cópia do Pregão Presencial n° 11/2014, cuja finalidade é a prestação de serviços de monitoram...


Aprovado
Não possui
26/06/2015
Requerimento 284/2015 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações acerca do convênio existente no município, cujo objeto é a cedência de m&aacut...


Aprovado
Não possui
26/06/2015
Requerimento 285/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação nominal de todos os servidores públicos municipal ocupantes de cargos comi...


Aprovado
Não possui
25/06/2015
Requerimento 282/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: -Onde estão sendo abastecidos os veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal; - Qual o valor pago por litro de combustível (Diesel, álcool e gasolina). Dem...


Aprovado
Não possui
25/06/2015
Requerimento 283/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação de funcionários que trabalham hoje para a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA. Favor encaminhar juntamente com esta relação, documentos comp...


Aprovado
Não possui
19/06/2015
Requerimento 281/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando cópia dos processos licitatórios; dos contratos administrativos e da fase de execução dos referidos contratos, d...


Aprovado
Não possui
12/06/2015
Requerimento 279/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente da Associação Ebenézer, Pastor Daniel Rovani, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - A documentação da criação da referida Associação, com as certidões federais, estaduais e...


Aprovado
Não possui
11/06/2015
Requerimento 278/2015 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Deputado Estadual, Professor Rinaldo Modesto de Oliveira, com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery, e ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que seja incluída...


Aprovado
Não possui
11/06/2015
Requerimento 280/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
1 -Atualmente, o município possui em seu quadro pessoal quantos médicos? Favor, relatar os nomes e a especia...


Aprovado
Não possui
03/06/2015
Requerimento 276/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini Steinle Melo, solicitando informações acerca da instalação da Usina de etanol de milho Biourja em nosso Município.
- Há previs...


Aprovado
Não possui
03/06/2015
Requerimento 277/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o caminhão - modelo MB 1313, ano 1979, com Placa ICG-1627 e a retroescavadeira doada pelo PAC, destinados ao Assentamento Aroeira.
1- Qual o motivo que os referidos veículos n&atil...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Requerimento 274/2015 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas Sr. Waldir Neves, solicitando uma auditoria interna minuciosa, nas Secretarias na Prefeitura Municipal, a fim de verificar a lisura e eficiência dos trâmites procedimentais da Administração Pública Municipal de Chapad...


Aprovado
Não possui
29/05/2015
Requerimento 275/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças Sr. Paulo Pereira Borges Filho, solicitando informações precisas sobre a devolução do duodécimo a menor repassado a Câmara Municipal,...


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Requerimento 272/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a prestação de contas com todos os pagamentos efetuados pela Agência MV, durante os meses de fevereiro a maio do corrente ano.

JUSTIFICATIVA

A...


Aprovado
Não possui
22/05/2015
Requerimento 273/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro a dezembro de 2014 e janeiro a maio de 2015.

JUSTIFICATIVA

A pre...


Aprovado
Não possui
21/05/2015
Requerimento 271/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Superintendente de Negócios da CAIXA ECÕNOMICA FEDERAL, em Campo Grande - MS, Paulo Antunes Siqueira, com cópia a Diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando informaçõe...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Requerimento 268/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia integral do certame licitatório, cujo objeto é para confecção e instalação de alambrados nas quadras das escolas municipais Érico...


Aprovado
Não possui

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