Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/06/2023	Indicação 881/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicita que seja estabelecida prioridade para que as Associações locais tenham barracas nos eventos municipais e feiras. É importante ressaltar que essa prioridade não deve ultrapassar a prioridade dos produtores locais, mas sim garantir que as associações tenham a oportunidade de participar junto aos eventos do município.	Aprovado	Não possui
05/06/2023	Indicação 882/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam adotadas medidas para assegurar que as vagas em concursos públicos e processos seletivos, promovidos pelo município, contemplem candidatos com deficiências, tais como físicas, visuais e auditivas. É fundamental destacar que essa inclusão deve estar baseada na formação e capacidade dos indivíduos, garantindo critérios justos e igualitários de avaliação.	Aprovado	Não possui
05/06/2023	Indicação 883/2023 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção imediata das lâmpadas no Terminal Rodoviário. Isso inclui a substituição das lâmpadas queimadas, a verificação dos sistemas elétricos e a realização de eventuais reparos ou substituições de equipamentos defeituosos	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Indicação 868/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Paranaíba, que apresenta falhas recorrentes.	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Indicação 869/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a troca imediata da areia dos parquinhos das praças municipais. Além da substituição da areia, sugiro que seja implementado um programa de manutenção periódica, de forma a garantir a qualidade e segurança dos parquinhos. Isso inclui a limpeza regular da areia, a verificação e reparo dos brinquedos e a inspeção dos equipamentos de segurança, como...	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Indicação 870/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja intensificada a fiscalização e a promoção de campanhas de conscientização junto aos motoristas, incluindo os proprietários de oficinas mecânicas, a fim de que evitem estacionar seus veículos no passeio público. Essa medida contribuirá para a segurança e a fluidez do trânsito, garantindo a mobilidade e o bem-estar dos pedestres em nossa cidade. Além disso, gostaria de chamar a atenção para...	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Indicação 871/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando uma ação de roçagem e limpeza nas laterais do córrego que acompanha a Av. Rio de Janeiro. Essa medida não apenas eliminará o matagal, reduzindo os locais de esconderijo e consumo de drogas, como também trará benefícios estéticos e de segurança para toda a comunidade local.	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Indicação 872/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a revitalização da quadra de grama sintética, com a substituição do gramado, a manutenção das traves e a recuperação da estrutura geral do local. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso e para a segurança dos usuários, evitando possíveis acidentes decorrentes do desgaste. Além da revitalização, sugiro que seja estabe...	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Indicação 873/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que a Feira Municipal, que hoje encontra-se em fase final de obras e que em breve será inaugurada, receba o nome de algum pioneiro ou morador que tenha tido relevância e contribuído para o desenvolvimento da comunidade local.	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Indicação 874/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de calçadas, com a largura mínima de 2 metros, no entorno das Represas de Contenção de Águas Pluviais localizadas no perímetro urbano.	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Indicação 875/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que busque apoio junto ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura do Estado para viabilizar a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, na rodovia MS 229., com largura mínima de 10 metros Sua influência e liderança serão fundamentais para que esse projeto se concretize e atenda às demandas da população de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
29/05/2023	Indicação 876/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concessões de vagas de táxi no município, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse serviço.	Aprovado	Não possui
19/05/2023	Indicação 853/2023 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja criada uma linha no transporte coletivo que siga pela MS 306 até as proximidades do KM 105, bem como na BR 060 até as proximidades do KM 10, de forma que os trabalhadores das empresas próximas aos referidos trechos sejam beneficiados com o transporte coletivo.	Aprovado	Não possui
19/05/2023	Indicação 854/2023 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de câmeras de segurança nas seguintes áreas: Av. Espírito Santo com Av. Rio de Janeiro Av. das Emas com Av. das Garças Av. das Gaivotas com Av. das Garças Av. Mato Grosso do Sul com Av. das Gaivotas	Aprovado	Não possui
19/05/2023	Indicação 855/2023 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, e à Concessionária Way 306, solicitando que sejam feitas melhorias na sinalização da Rodovia MS 306, especificamente no encontro com a Rua Brasil e Avenida Pantanal, assim como nas referidas ruas, uma vez que neste trecho, temos observado que a sinalização existente não tem sido eficiente, o que resulta em situações de insegurança para os motoristas que por lá trafegam.	Aprovado	Não possui
19/05/2023	Indicação 856/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que seja efetuada a aquisição de papel sulfite para o Hospital Municipal	Aprovado	Não possui
19/05/2023	Indicação 857/2023 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Um, Rua Três e Rua Quatorze, neste Município. Reforçando a Indicação de nº 316/2021 de autoria deste vereador.	Aprovado	Não possui
19/05/2023	Indicação 858/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que seja realizada uma reforma e ampliação no Núcleo da Saúde da Família (NASF). Durante visita ao local, foi constatado que a demanda de atendimento é muito alta, tornando imprescindível a melhoria das instalações para garantir um atendimento adequado à população.	Aprovado	Não possui
19/05/2023	Indicação 859/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o fechamento dos canais a céu aberto localizados na Avenida Goiás e Avenida Rio Grande do Sul com lajes de concreto armado. Esses canais abertos representam uma questão de segurança e saúde pública, além de serem uma preocupação constante para os moradores da região.	Aprovado	Não possui
19/05/2023	Indicação 860/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que seja realizada reforma geral na Ala A e Ala B da internação do Hospital Municipal, uma vez que as condições dessas alas comprometem o conforto e a segurança dos pacientes, bem como o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde.	Aprovado	Não possui

05/06/2023

Indicação 881/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicita que seja estabelecida prioridade para que as Associações locais tenham barracas nos eventos municipais e feiras. É importante ressaltar que essa prioridade não deve ultrapassar a prioridade dos produtores locais, mas sim garantir que as associações tenham a oportunidade de participar junto aos eventos do município.

Aprovado

Não possui

05/06/2023

Indicação 882/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam adotadas medidas para assegurar que as vagas em concursos públicos e processos seletivos, promovidos pelo município, contemplem candidatos com deficiências, tais como físicas, visuais e auditivas. É fundamental destacar que essa inclusão deve estar baseada na formação e capacidade dos indivíduos, garantindo critérios justos e igualitários de avaliação.

Aprovado

Não possui

05/06/2023

Indicação 883/2023 - Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção imediata das lâmpadas no Terminal Rodoviário. Isso inclui a substituição das lâmpadas queimadas, a verificação dos sistemas elétricos e a realização de eventuais reparos ou substituições de equipamentos defeituosos

Aprovado

Não possui

29/05/2023

Indicação 868/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Paranaíba, que apresenta falhas recorrentes.

Aprovado

Não possui

29/05/2023

Indicação 869/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a troca imediata da areia dos parquinhos das praças municipais. Além da substituição da areia, sugiro que seja implementado um programa de manutenção periódica, de forma a garantir a qualidade e segurança dos parquinhos. Isso inclui a limpeza regular da areia, a verificação e reparo dos brinquedos e a inspeção dos equipamentos de segurança, como...

Aprovado

Não possui

29/05/2023

Indicação 870/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja intensificada a fiscalização e a promoção de campanhas de conscientização junto aos motoristas, incluindo os proprietários de oficinas mecânicas, a fim de que evitem estacionar seus veículos no passeio público. Essa medida contribuirá para a segurança e a fluidez do trânsito, garantindo a mobilidade e o bem-estar dos pedestres em nossa cidade. Além disso, gostaria de chamar a atenção para...

Aprovado

Não possui

29/05/2023

Indicação 871/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando uma ação de roçagem e limpeza nas laterais do córrego que acompanha a Av. Rio de Janeiro. Essa medida não apenas eliminará o matagal, reduzindo os locais de esconderijo e consumo de drogas, como também trará benefícios estéticos e de segurança para toda a comunidade local.

Aprovado

Não possui

29/05/2023

Indicação 872/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a revitalização da quadra de grama sintética, com a substituição do gramado, a manutenção das traves e a recuperação da estrutura geral do local. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso e para a segurança dos usuários, evitando possíveis acidentes decorrentes do desgaste. Além da revitalização, sugiro que seja estabe...

Aprovado

Não possui

29/05/2023

Indicação 873/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que a Feira Municipal, que hoje encontra-se em fase final de obras e que em breve será inaugurada, receba o nome de algum pioneiro ou morador que tenha tido relevância e contribuído para o desenvolvimento da comunidade local.

Aprovado

Não possui

29/05/2023

Indicação 874/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de calçadas, com a largura mínima de 2 metros, no entorno das Represas de Contenção de Águas Pluviais localizadas no perímetro urbano.

Aprovado

Não possui

29/05/2023

Indicação 875/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que busque apoio junto ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura do Estado para viabilizar a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, na rodovia MS 229., com largura mínima de 10 metros Sua influência e liderança serão fundamentais para que esse projeto se concretize e atenda às demandas da população de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

29/05/2023

Indicação 876/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concessões de vagas de táxi no município, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse serviço.

Aprovado

Não possui

19/05/2023

Indicação 853/2023 - Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja criada uma linha no transporte coletivo que siga pela MS 306 até as proximidades do KM 105, bem como na BR 060 até as proximidades do KM 10, de forma que os trabalhadores das empresas próximas aos referidos trechos sejam beneficiados com o transporte coletivo.

Aprovado

Não possui

19/05/2023

Indicação 854/2023 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de câmeras de segurança nas seguintes áreas: Av. Espírito Santo com Av. Rio de Janeiro Av. das Emas com Av. das Garças Av. das Gaivotas com Av. das Garças Av. Mato Grosso do Sul com Av. das Gaivotas

Aprovado

Não possui

19/05/2023

Indicação 855/2023 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, e à Concessionária Way 306, solicitando que sejam feitas melhorias na sinalização da Rodovia MS 306, especificamente no encontro com a Rua Brasil e Avenida Pantanal, assim como nas referidas ruas, uma vez que neste trecho, temos observado que a sinalização existente não tem sido eficiente, o que resulta em situações de insegurança para os motoristas que por lá trafegam.

Aprovado

Não possui

19/05/2023

Indicação 856/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que seja efetuada a aquisição de papel sulfite para o Hospital Municipal

Aprovado

Não possui

19/05/2023

Indicação 857/2023 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Um, Rua Três e Rua Quatorze, neste Município. Reforçando a Indicação de nº 316/2021 de autoria deste vereador.

Aprovado

Não possui

19/05/2023

Indicação 858/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que seja realizada uma reforma e ampliação no Núcleo da Saúde da Família (NASF). Durante visita ao local, foi constatado que a demanda de atendimento é muito alta, tornando imprescindível a melhoria das instalações para garantir um atendimento adequado à população.

Aprovado

Não possui

19/05/2023

Indicação 859/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o fechamento dos canais a céu aberto localizados na Avenida Goiás e Avenida Rio Grande do Sul com lajes de concreto armado. Esses canais abertos representam uma questão de segurança e saúde pública, além de serem uma preocupação constante para os moradores da região.

Aprovado

Não possui

19/05/2023

Indicação 860/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que seja realizada reforma geral na Ala A e Ala B da internação do Hospital Municipal, uma vez que as condições dessas alas comprometem o conforto e a segurança dos pacientes, bem como o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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