Superlegis

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Última atualização geral: 09/03/2026 22:37
Último documento: 03/09/2026 03:42
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/05/2015
Requerimento 269/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias dos pagamentos já efetuados dos seguintes contratos públicos:
Construção de um Centro Poliesportivo no Bairro Esperança - Contratação Pública n° 366/...


Aprovado
Não possui
08/05/2015
Requerimento 270/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório: Pregão Presencial n° 024/2015, do Processo Administrativo n° 569/2015, cujo objeto é para aquisição de Óleo Diesel S10.

JUSTIFICATIV...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 261/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando informações à respeito dos pacientes que estão aguardando por cirurgias de pequeno, médio e grande porte. Especificar em n&uacu...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 262/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, no sentido de que esclareçam se já houve licitação, ou se há previsão para aquisição de um &oc...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 263/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações acerca de exames de ultrassonografia em geral:
-Quais Unidades de Saúde realizam pelo SUS, os referidos exame...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 264/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Pregão Presencial n° 215/2014, celebrado entre o Município e a Empresa...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 265/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações quanto aos Projetos de Drenagem existentes na Secretaria, ou protocolados junto ao Governo Federal para levant...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 266/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini, solicitando informações a respeito da Torre de TV aberta local, uma vez que a transmissão está fora do ar a mais de quinze dias.
1°- A...


Aprovado
Não possui
23/04/2015
Requerimento 267/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das GFIP, referente ao exercício financeiro de 2015 da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que, a a&c...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Requerimento 258/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, do mês de MARÇO de 2015, descriminando detalhadamente todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente.

JUSTI...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Requerimento 259/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da paralisação da Obra do Centro Poliesporíivo Sibipiruna. Em resposta ao Requerimento de n° 250/2015, de minha autoria, foi declarado que o valor da Obra Contratada,...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Requerimento 260/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
- Qual o número de exames sorologia para dengue que foram realizados pelo SUS, de janeiro de 2015 até...


Aprovado
Não possui
10/04/2015
Requerimento 257/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Processo Administrativo n° 3942/2014 - Pregão Presencial n° 190/2014, cel...


Aprovado
Não possui
27/03/2015
Requerimento 255/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: •
Quantas ambulâncias existem ã disposição do Município? •
Quant...


Aprovado
Não possui
13/03/2015
Requerimento 253/2015 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas -SENAD, Sr. Vitore André Zílio Maximiano, com cópia ao Deputado Federal Elizeu Dionísio e ao Deputado Estadual Professor Rinaldo Modesto de Oliveira, solicitando informações sobre a suspensão do r...


Aprovado
Não possui
13/03/2015
Requerimento 254/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Projetos Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a lista de presença e a Ata da Audiência Pública, cujo tema era so...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Requerimento 250/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da paralisação da obra do Centro Poliesportivo Sibipiruna, uma vez que o local se tornou um reduto para moradores de rua e usuários de dr...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Requerimento 251/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis:
1 - Relação de todos os projetos protocolados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos junto ao Governo Federal e Estadual?
2 - Apresentar a data em...


Aprovado
Não possui
12/03/2015
Requerimento 252/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis:
1 - Se o último Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2013, trouxe resultado positivo para o tesouro municipal? Quanto foi arrecadado? Quanto foi o desconto em valo...


Aprovado
Não possui
05/03/2015
Requerimento 245/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todas as folhas de pagamento, dos últimos 26 (vinte e seis) meses, descriminando detalhadamente mês a mês todos os servidores efetivos, comissionados e contratados temporari...


Aprovado
Não possui

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