Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/10/2023	Indicação 1043/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e o Demutran, solicitando que que seja feita a transformação da Rua das Gralhas em Via de Mão Única.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1044/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre junto a Área Esportiva localizada no Bairro Esplanada, considerando que é um pedido recorrente dos moradores da região.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1045/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Alberto Ovando, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, que permita custear a reforma e ampliação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Chapadão do Sul. Essa expansão das instalações e a melhoria da infraestrutura ajudarão a fortalecer o atendimento às pessoas que necessitam de assistência em saúde mental e contribuirão para a qualidade de vida de nossa comunidade.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1046/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de Veículo Utilitário para o Setor de Fiscalização do Meio Ambiente.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1047/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de um Climatizador Evaporativo Industrial, na área do refeitório do CEI Alide Belotti.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1048/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a instalação de três aparelhos de ar condicionado, na sala de recepção e corredor da UBS Central.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1049/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, no sentido de que, como é do conhecimento de todos o NOVO PAC SELEÇÕES está com editais abertos para o cadastramento de novas obras até o dia 10 de novembro de 2023. Nesse contexto, sugiro que a Prefeitura aproveite essa oportunidade para cadastrar a construção de um Centro Cultural.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1050/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior sugerindo a construção de quiosques para venda de lanche em todas a praças de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1051/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja vista a possibilidade de aumento de número de Médicos de Sobreaviso no Hospital Municipal. O objetivo é garantir que todos os médicos que saírem de vaga zero para Campo Grande recebam pelo deslocamento e pelo sobreaviso.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1052/2023 - Mika INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando melhorias na Iluminação Pública do Espaço de Modalidades Esportivas Variadas, localizado em frente ao Fórum.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1053/2023 - Emerson Sapo INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Schweter Dutra, solicitando a instalação de Vestiários para as quadras de grama sintética dos Bairros Sibipiruna e Esplanada.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Indicação 1054/2023 - Prof.ª Almira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância e Monitoramento nos CEIS de nosso Município.	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Moção de Aplausos 98/2023 - André dos Anjos O Vereador André do Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, representando a voz da comunidade e reconhecendo a excelência em ações que promovem o desenvolvimento econômico, a inovação, a educação ambiental e a sustentabilidade em nosso município, concede a presente Moção de Aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Júnior, em reconhecimento ao notável sucesso do evento "Troféu Chapadão do Sul de Empreendedorismo, Inovação, Educação Ambiental e Sustentabilida...	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Moção de Aplausos 99/2023 - Emerson Sapo O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos em reconhecimento às equipes de Handebol da Associação Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul - MS. No período de 11 a 15 de outubro de 2023, a cidade de Aquidauna - MS, foi palco do Campeonato Estadual de Handebol do Mato Grosso do Sul, e nossas equipes da Associação Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul demonstraram um comprometimento e talento excepcionais ao se consagrarem campeãs deste torneio. A conquista representa n...	Aprovado	Não possui
27/10/2023	Moção de Aplausos 100/2023 - Tucano O Vereador Tucano, Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos aos alunos do Projeto Música e Arte, em especial à Professora Raquel Dantas, pedagoga, psicopedagoga e professora de artes plásticas do referido projeto. Durante o mês de outubro, o Plenário da Câmara teve a honra de ser agraciado com a exposição das maravilhosas obras do Projeto "Do Lixo ao Luxo," compostas por quadros magnificamente pintados pelos talentosos alunos do Projeto Música e Arte. Este projeto é digno de destaq...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Indicação 1036/2023 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que sejam realizadas a manutenção e a limpeza das lâmpadas de iluminação pública nos viadutos e passarelas do município. Esta medida visa garantir a segurança e a visibilidade dos transeuntes que utilizam essas estruturas.	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Indicação 1037/2023 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teiceira Júnior, solicitando que seja providenciada a aquisição de um veículo utilitário para atender às demandas do setor de fiscalização do meio ambiente da secretaria de desenvolvimento.	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 167/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a finalidade de obter informações sobre o status da implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD), em conformidade com a Lei 1.369 que determina a criação deste órgão. Em particular, solicitamos informações a respeito da implementação do CMDPD considerando o disposto no Artigo 13 da referida Lei, que estabelece o prazo e as ações necessárias para a instalação e composição do primeiro colegiado de Conselheiros. Gos...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 166/2023 - Mika REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug informações detalhadas sobre os apartamentos no Residencial Planalto, com especial atenção ao número de apartamentos ocupados e às medidas adotadas pela Prefeitura para fiscalizar o uso dessas unidades habitacionais. Gostaríamos de obter as seguintes informações: Quantos apartamentos no Residencial Planalto estão atualmente ocupados? Quais são as dir...	Aprovado	Não possui
10/10/2023	Requerimento 168/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...	Aprovado	Não possui

27/10/2023

Indicação 1043/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e o Demutran, solicitando que que seja feita a transformação da Rua das Gralhas em Via de Mão Única.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1044/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre junto a Área Esportiva localizada no Bairro Esplanada, considerando que é um pedido recorrente dos moradores da região.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1045/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Alberto Ovando, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, que permita custear a reforma e ampliação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Chapadão do Sul. Essa expansão das instalações e a melhoria da infraestrutura ajudarão a fortalecer o atendimento às pessoas que necessitam de assistência em saúde mental e contribuirão para a qualidade de vida de nossa comunidade.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1046/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a aquisição de Veículo Utilitário para o Setor de Fiscalização do Meio Ambiente.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1047/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de um Climatizador Evaporativo Industrial, na área do refeitório do CEI Alide Belotti.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1048/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a instalação de três aparelhos de ar condicionado, na sala de recepção e corredor da UBS Central.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1049/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, no sentido de que, como é do conhecimento de todos o NOVO PAC SELEÇÕES está com editais abertos para o cadastramento de novas obras até o dia 10 de novembro de 2023. Nesse contexto, sugiro que a Prefeitura aproveite essa oportunidade para cadastrar a construção de um Centro Cultural.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1050/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior sugerindo a construção de quiosques para venda de lanche em todas a praças de nossa cidade.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1051/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja vista a possibilidade de aumento de número de Médicos de Sobreaviso no Hospital Municipal. O objetivo é garantir que todos os médicos que saírem de vaga zero para Campo Grande recebam pelo deslocamento e pelo sobreaviso.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1052/2023 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando melhorias na Iluminação Pública do Espaço de Modalidades Esportivas Variadas, localizado em frente ao Fórum.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1053/2023 - Emerson Sapo
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Schweter Dutra, solicitando a instalação de Vestiários para as quadras de grama sintética dos Bairros Sibipiruna e Esplanada.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Indicação 1054/2023 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância e Monitoramento nos CEIS de nosso Município.

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Moção de Aplausos 98/2023 - André dos Anjos
O Vereador André do Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, representando a voz da comunidade e reconhecendo a excelência em ações que promovem o desenvolvimento econômico, a inovação, a educação ambiental e a sustentabilidade em nosso município, concede a presente Moção de Aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. José Teixeira Júnior, em reconhecimento ao notável sucesso do evento "Troféu Chapadão do Sul de Empreendedorismo, Inovação, Educação Ambiental e Sustentabilida...

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Moção de Aplausos 99/2023 - Emerson Sapo
O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos em reconhecimento às equipes de Handebol da Associação Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul - MS. No período de 11 a 15 de outubro de 2023, a cidade de Aquidauna - MS, foi palco do Campeonato Estadual de Handebol do Mato Grosso do Sul, e nossas equipes da Associação Desportiva e Cultural de Chapadão do Sul demonstraram um comprometimento e talento excepcionais ao se consagrarem campeãs deste torneio. A conquista representa n...

Aprovado

Não possui

27/10/2023

Moção de Aplausos 100/2023 - Tucano
O Vereador Tucano, Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos aos alunos do Projeto Música e Arte, em especial à Professora Raquel Dantas, pedagoga, psicopedagoga e professora de artes plásticas do referido projeto. Durante o mês de outubro, o Plenário da Câmara teve a honra de ser agraciado com a exposição das maravilhosas obras do Projeto "Do Lixo ao Luxo," compostas por quadros magnificamente pintados pelos talentosos alunos do Projeto Música e Arte. Este projeto é digno de destaq...

Aprovado

Não possui

10/10/2023

Indicação 1036/2023 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que sejam realizadas a manutenção e a limpeza das lâmpadas de iluminação pública nos viadutos e passarelas do município. Esta medida visa garantir a segurança e a visibilidade dos transeuntes que utilizam essas estruturas.

Aprovado

Não possui

10/10/2023

Indicação 1037/2023 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teiceira Júnior, solicitando que seja providenciada a aquisição de um veículo utilitário para atender às demandas do setor de fiscalização do meio ambiente da secretaria de desenvolvimento.

Aprovado

Não possui

10/10/2023

Requerimento 167/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a finalidade de obter informações sobre o status da implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD), em conformidade com a Lei 1.369 que determina a criação deste órgão. Em particular, solicitamos informações a respeito da implementação do CMDPD considerando o disposto no Artigo 13 da referida Lei, que estabelece o prazo e as ações necessárias para a instalação e composição do primeiro colegiado de Conselheiros. Gos...

Aprovado

Não possui

10/10/2023

Requerimento 166/2023 - Mika
REQUER-SE à Mesa, em conformidade com as normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug informações detalhadas sobre os apartamentos no Residencial Planalto, com especial atenção ao número de apartamentos ocupados e às medidas adotadas pela Prefeitura para fiscalizar o uso dessas unidades habitacionais. Gostaríamos de obter as seguintes informações: Quantos apartamentos no Residencial Planalto estão atualmente ocupados? Quais são as dir...

Aprovado

Não possui

10/10/2023

Requerimento 168/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros