Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o Processo Administrativo n° 115/2015 -Pregão Presencial n° 008/2015, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, com abastecimento direto na bomba, na cidade d...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca do andamento da obra de construção de Espaço Esportivo, localizado na Rua D, Bairro Esperança, nesta cidade. (Processo Administrativo n° 2249/2011).

JUS...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se já houve pagamento de alguma parcela do contrato administrativo n° 204/2014, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da via de acesso a Universidade Fed...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os processos licitatórios, realizados no mês de fevereiro de 2015.

JUSTIFICATIVA

É imprescindível a apresentação d...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Qual o valor do contrato celebrando entre o município e a Agência MV?
2 - Relação nominal das MÍDIAS...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel em nosso Município, OI, TIM, CLARO e VIVO, solicitando as seguintes informações:
1- Qual o valor arrecadado de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando os esclarecimentos sobre os casos de dengue nesta municipalidade, especialmente:
- Os casos confirmados;
- Número de casos suspeitos;
...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações refer...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações acerca da aquisição das câmeras de monitoramento para nossa municipalidade, já que no ano de 2014 este Parlamento Municipal efetuou o repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Quais são os Programas Habitacionais de Moradia Popular existentes...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1 - Quais áreas verdes foram dadas em substituição a área onde está edificada a Rodoviária e onde será edificada a nova Delegacia de Pol&...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo completo de credenciamento dos médicos que prestam serviços para rede municipal de saúde.

JUSTIFICATIVA

A ação do Po...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis:
1 - A relação das diárias recebidas pelo Prefeito Municipal, Vice Prefeita e Secretários Municipais, no período de janeiro de 2014 até o presente momento;<...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rosiane Modesto de Oliveira e a Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome , T...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis na integra, o Processo Administrativo n° 4716/2014, referente a prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos, cuja adjudicada foi a...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Municipal Interina, Elizabeth Buschamann Scheide, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, no sentido de que esclareça se realmente está havendo a devolução das notas fiscais aos prestadores de serviço...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes - SEOP, Edson Girotto, com cópia ao Senhor Edson Luiz Cunha da Rocha, responsável pela IACO Agrícola S/A, no sentido de que que disponibilize uma máquina patrola para ficar à disposição da...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Municipal Interina Elizabeth Buschamann Scheide, com cópia a Secretária de Administração Márcia Zanini, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo licitatório proveniente do Contrato Administrativo n° 199/2011, celebrado entre a P...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Prefeita Interina, Elizabeth Buschmann Scheide, com cópia a Secretária Municipal de Administração Márcia Zanini e a Empresa TDC Engenharia Eireli ME, no sentido de que encaminhem para esta Casa de Leis um Laudo Técnico, comprovando a qualidade da pavimentaç...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe para a esta Casa de Leis, as seguintes informações?
- Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado;
- Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóve...